Execução Fiscal 0050135-25.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2000

Valor da Causa

R$ 330.080,05

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DA PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

TRANSIVO TRANSPORTE COM E SERVICO LTDA

Reu

IVAL EMANOEL AMANAJAS IVO

CPF

Reu

ANTONIO GUILHERME NASCIMENTO LIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:44

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:49

Conclusos para decisão

28/06/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:10

Todas as movimentações(177)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:38

Documentos

Despacho

•17/08/2022, 08:46

Decisão

•04/10/2023, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:44

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:49

Conclusos para decisão

28/06/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:12

Conclusos para decisão

14/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:52

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:50

Decorrido prazo de TRANSIVO TRANSPORTE COM E SERVICO LTDA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de IVAL EMANOEL AMANAJAS IVO em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME NASCIMENTO LIRA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:43

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO GUILHERME NASCIMENTO LIRA, TRANSIVO TRANSPORTE COM E SERVICO LTDA, IVAL EMANOEL AMANAJAS IVO R.H. 1. Considerando a petição do Exequente, que informa a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0050135-25.2000.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:50

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 08:46

Conclusos para despacho

16/08/2022, 13:50

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 21:14

Juntada de Petição de Petição

14/09/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 14:19

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2021, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021, 18:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00501350920008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00501352520008140301.

18/07/2021, 18:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2021, 17:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/07/2021, 17:45

REMESSA INTERNA

01/07/2021, 11:17

Remessa

30/06/2021, 08:16

PROCESSOS A DIGITALIZAR

30/06/2021, 08:16

Remessa

25/06/2021, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 10:40

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

21/06/2021, 10:40

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS (60637) do processo 00501350920008140301.Motivo: erro sistema

21/06/2021, 09:22

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA (645) do processo 00501350920008140301.Motivo: erro do sistema

21/06/2021, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

04/12/2020, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2020, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2020, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2020, 12:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/09/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2020, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2020, 14:50

Remessa

21/09/2020, 14:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2018, 12:06

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/05/2018, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2018, 12:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/05/2018, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/05/2018, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2017, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2017, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2017, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2017, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170146234204

11/04/2017, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2017, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2017, 15:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170146234204

11/04/2017, 15:12

Remessa - JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DE CREDITO

11/04/2017, 15:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/03/2017, 12:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/03/2017, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2017, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2017, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017, 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2017, 11:31

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/11/2015, 10:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/11/2015, 10:49

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/11/2015, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2015, 08:55

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 34A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2015, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 11:34

Remessa

11/08/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2015, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2015, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2015, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2015, 16:23

Remessa

08/06/2015, 16:23

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/04/2015, 12:55

CONCLUSOS

26/03/2015, 11:51

OUTROS

24/06/2014, 11:35

OUTROS

09/08/2013, 13:52

OUTROS

09/08/2013, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2013, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2013, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2013, 16:33

Remessa

06/08/2013, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2013, 16:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/04/2013, 08:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2013, 09:44

A SECRETARIA

19/04/2013, 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2013, 13:20

Mero expediente - Mero expediente

11/04/2013, 13:20

EM CONCLUSÃO

28/02/2013, 13:49

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2012, 08:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 38 - PEDIDO EDITAL

29/01/2010, 13:01

OUTROS - CX 08

29/10/2009, 09:52

OUTROS - CX 08

29/10/2009, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/07/2009, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/07/2009, 11:51

VINCULAÇÃO

21/07/2009, 08:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091076732

20/07/2009, 14:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 86 EXEQUENTE;

22/06/2009, 10:18

AGUARDANDO PUBLICACAO - ESTANTE

15/06/2009, 12:34

DESPACHOS ORDINATORIOS

15/06/2009, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2009, 09:57

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 10 - DESP ORDINATÓRIO

09/09/2008, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2007, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2007, 10:08

AUTUAÇÃO

09/08/2007, 06:50

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30ª Vara Cível e encaminhado à secretaria correspondente. . Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/07/2007, 14:22

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

11/07/2007, 12:39

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

11/07/2007, 12:39

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200010257041

09/07/2007, 08:38

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO CX 54 FAZ EST

21/06/2005, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2005, 11:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO

20/06/2005, 10:20

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/06/2005, 12:27

PENHORA

08/06/2005, 12:27

AGUARDANDO MANDADO - MANDADO DESENTRANHADO-CAIXA-001-FAZ.EST

13/05/2005, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL

13/05/2005, 00:00

PROV. DESENTRANHAMENTO - CX - IVAN (P/DESENTRANHAR MAND)

12/05/2005, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2005, 10:51

DESENTRANHE-SE O MANDADO

04/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA-012-AGUARDANDO CONCLUSAO

04/07/2001, 04:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2001, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2001, 09:56

VINCULAÇÃO

21/06/2001, 06:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2001, 09:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011024996

20/06/2001, 07:58

VISTAS AO ADVOGADO

05/06/2001, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA-001-FAZ.EST.AG.MANIF.DA EXECUTADA

14/12/2000, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2000, 10:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

06/12/2000, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

21/11/2000, 08:34

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA 002-ESTADO

17/11/2000, 06:38

MANDADO(S) A CENTRAL

16/11/2000, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA 14-ESTADO

09/11/2000, 06:01

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA 013-ESTADO

08/11/2000, 07:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2000, 05:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2000, 07:01

CITACAO 26A ESPECIAL

31/10/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

24/10/2000, 11:21

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/10/2000, 06:09

APENSAMENTO DE PROCESSO

18/10/2000, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

18/10/2000, 06:09

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Decisão

•30/10/2023, 13:12

Decisão

•07/06/2024, 13:15

Decisão

•08/05/2025, 08:05

Decisão

•01/02/2026, 08:38

Intimação de Decisão

•17/03/2026, 12:13