Execução de Título Extrajudicial 0838956-26.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.671,68

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA

CNPJ

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA

OAB/PA 19704·CPF·Representa: Autor

LANAY XISTO BARBOSA

OAB/PA 35024·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FERRARI VERAS

OAB/MG 96887·CPF·Representa: Réu

HULLY GOMES DA ROCHA

OAB/PA 14712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 12:13

Juntada de documento de migração

24/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA em 23/04/2025 23:59.

08/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO GOMES em 23/04/2025 23:59.

08/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 08:32

Publicado Despacho em 22/04/2025.

23/04/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 20:32

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 12:13

Juntada de documento de migração

24/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA em 23/04/2025 23:59.

08/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO GOMES em 23/04/2025 23:59.

08/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Documentos

Decisão

•22/07/2021, 06:04

Decisão

•26/08/2021, 11:50

23/04/2025, 08:32

Publicado Despacho em 22/04/2025.

23/04/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 20:32

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 08:53

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:55

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:30

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO GOMES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0838956-26.2021.8.14.0301 Intime-se a parte Exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo e pagamentos que estão sendo realizados mensalmente pela parte exequente. No mesmo prazo, apresente os dados de sua conta bancária p

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 06:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:59

Publicado Despacho em 02/05/2023.

04/05/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio, 1177 – São Brás. Telefone: (91) 3229-0869 Email: [email protected] Verifico que em novembro de 2022, o Exequente apresentou certidão de matrícula desatualizada do do imóvel que originou os débitos, objetos da lide, uma vez que a certidão data de 09/11/2021, conforme Id nº 82450798. Apesar da desatualização, observo que o imóvel não pertence à parte Executada, uma vez que consta como propriet

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 09:12

Conclusos para despacho

02/12/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 10:55

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO GOMES DECISÃO Rejeito a segunda petição de prevenção protocolada pela parte Exequente, desta vez requerendo a conexão da presente ação com os autos do processo nº 0808607-11.2019.8.14.0301 em tr PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio, 1177 – São Braz. Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0838956-26.2021.8.14.0301

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022, 07:04

Conclusos para decisão

28/10/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO GOMES em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO GOMES em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:56

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 00:20

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 02:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO GOMES DESPACHO Não se observa prevenção do Juízo da 3ª Vara do JEC de Belém, quanto ao processamento deste feito, uma vez que os autos que tramitam perante aquele Juízo, correspondente ao Processo n. 0800121-66.2021.8.14.0301, têm objetos completamente distintos dos presente autos, visto que naquele a execução está embasada em título executivo extrajudicial referente à termo PROCESSO Nº 0838956-26.2021.8.14.0301

14/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:02

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 12:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 03:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GUANABARA em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 02:11

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GUANABARA Executado: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CASTRO GOMES DESPACHO Chamo o Processo à ordem para suspender, temporariamente, a expedição e cumprimento do mandado de penhora de bens no endereço da Executada, determinado no Id n. 74161050, diante da proposta de acordo formulada pela Executada no Id n. 74635278. Processo nº 0838956-26.2021.8.14.0301 Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a referida decisão no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-s

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 11:42

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 14:41

Conclusos para decisão

11/08/2022, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 05:58

Cancelada a movimentação processual

02/08/2022, 19:42

Conclusos para decisão

02/08/2022, 19:42

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 10:06

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO GOMES em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de diligência

16/11/2021, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 14:00

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2021, 06:04

Conclusos para decisão

08/07/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 09:32

Decisão

•03/08/2022, 05:58

Decisão

•11/08/2022, 14:41

Despacho

•19/08/2022, 11:42

Despacho

•19/08/2022, 12:22

Despacho

•12/09/2022, 16:02

Despacho

•13/09/2022, 10:24

Decisão

•13/09/2022, 10:26

Decisão

•08/11/2022, 07:04

Decisão

•08/11/2022, 08:50

Despacho

•29/04/2023, 09:12

Despacho

•30/04/2023, 18:19

Documento de Comprovação

•16/05/2023, 11:11

Despacho

•24/11/2023, 06:02

Todos os documentos(19)

Decisão

•22/07/2021, 06:04

Decisão

•26/08/2021, 11:50

Decisão

•03/08/2022, 05:58

Decisão

•11/08/2022, 14:41

Despacho

•19/08/2022, 11:42

Despacho

•19/08/2022, 12:22

Despacho

•12/09/2022, 16:02

Despacho

•13/09/2022, 10:24

Decisão

•13/09/2022, 10:26

Decisão

•08/11/2022, 07:04

Decisão

•08/11/2022, 08:50

Despacho

•29/04/2023, 09:12

Despacho

•30/04/2023, 18:19

Documento de Comprovação

•16/05/2023, 11:11

Despacho

•24/11/2023, 06:02

Despacho

•27/11/2023, 12:29

Despacho

•27/09/2024, 18:08

Despacho

•13/04/2025, 19:56

Despacho

•16/04/2025, 14:07