Execução Fiscal 0022854-98.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 7.395,25

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DAYCE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de DAYCE OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de DAYCE OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:17

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DAYCE OLIVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0022854-98.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:51

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 12:48

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 09:19

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de DAYCE OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de DAYCE OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2017, 10:12

Decisão

•01/10/2018, 10:52

11/06/2023, 03:17

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DAYCE OLIVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0022854-98.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:51

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 12:48

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 09:19

Decorrido prazo de DAYCE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:41

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DAYCE OLIVEIRA DOS SANTOS R.H. 1. Considerando a petição do Exequente, que informa a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0022854-98.2017.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:40

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 09:02

Conclusos para despacho

16/08/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:38

Conclusos para decisão

16/08/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição

11/08/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:14

Conclusos para decisão

30/10/2018, 09:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 10:52

Processo migrado do Sistema Projudi

24/12/2017, 08:48

Evento Projudi: 11 - Certidão expedido(a)

28/08/2017, 11:44

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

28/08/2017, 11:44

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

29/06/2017, 10:38

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para DAYCE OLIVEIRA DOS SANTOS

28/06/2017, 14:34

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 16/05/17 *Referente ao evento Despacho(04/05/17)

16/05/2017, 00:02

Evento Projudi: 4 - Despacho

04/05/2017, 10:12

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para DAYCE OLIVEIRA DOS SANTOS

04/05/2017, 10:12

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

04/05/2017, 10:12

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para DAYCE OLIVEIRA DOS SANTOS)

04/05/2017, 10:12

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

03/05/2017, 12:12

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

03/05/2017, 12:12

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

03/05/2017, 12:12

Decisão

•29/07/2021, 10:14

Decisão

•01/12/2021, 11:38

Despacho

•17/08/2022, 09:02

Despacho

•20/03/2023, 09:19

Sentença

•28/03/2023, 12:48

Sentença

•03/04/2023, 13:51