Embargos à Execução 0013586-06.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2006

Valor da Causa

R$ 9.320,99

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 1ª Vara de Fazenda de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 17:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 17:27

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:56

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

22/01/2026, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2026, 17:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/01/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2025, 19:09

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 17:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Documento de Migração

•13/01/2022, 11:07

Documento de Migração

•13/01/2022, 11:07

24/01/2026, 17:27

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:56

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

22/01/2026, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2026, 17:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/01/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2025, 19:09

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 22/10/2025 23:59.

07/11/2025, 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 10/10/2025 23:59.

05/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:52

Publicado Despacho em 08/10/2025.

09/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

01/10/2025, 09:35

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:35

Realizado Cálculo de Liquidação

29/09/2025, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

29/09/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

28/09/2025, 00:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/09/2025, 20:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2025, 15:09

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 01/04/2025 23:59.

25/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 07/04/2025 23:59.

25/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:06

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

06/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

06/04/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 12:40

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2025, 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

25/03/2025, 10:43

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 03:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

21/03/2025, 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:41

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:56

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 05:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 21:52

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:12

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 13:45

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital DESPACHO R.H. Intimem-se as partes para - querendo - apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos cálculos da Contadoria do Juízo (ID nº 95657668). Escoado o prazo legal, certifique-se e voltem conclusos. Belém, 2023-11-22. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital. P13

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:34

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:50

Realizado Cálculo de Liquidação

27/06/2023, 12:00

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

27/06/2023, 12:00

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

18/10/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 14:47

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 13/09/2022 23:59.

25/09/2022, 02:21

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 30/08/2022 23:59.

11/09/2022, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV EMBARGADO: HELENA DE SOUZA CAMPOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presen PROCESSO 0013586-06.2006.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:43

Apensado ao processo 0001597-03.2006.8.14.0301

19/08/2022, 13:25

Apensado ao processo 0013171-23.2006.8.14.0301

19/08/2022, 13:24

Apensado ao processo 0001601-40.2006.8.14.0301

19/08/2022, 12:16

Apensado ao processo 0014021-58.1998.8.14.0301

19/08/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 11:40

Processo migrado do sistema Libra

13/01/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 11:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00135863520068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: Art. 730 e seguintes do CPC. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00135860620068140301.

13/01/2022, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2022, 10:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/01/2022, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2021, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/03/2021, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2021, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2021, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/02/2021, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/02/2021, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/02/2021, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/02/2021, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2021, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2020, 08:57

Remessa

15/01/2020, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2020, 08:57

AGUARDANDO PRAZO

05/03/2018, 12:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES (4065314), que representa a parte HELENA DE SOUZA CAMPOS (7931729) no processo 00135863520068140301.

25/07/2013, 12:39

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

18/04/2012, 11:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2010, 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2010, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2010, 11:31

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

02/09/2010, 11:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - mesa da fatima para certificar a juntada da execução nos autos de madado de seg. 199810227544

18/12/2009, 16:54

VISTAS AO ADVOGADO - processo entegue ao dr. gustavo tavares, adv. do autor, em 04/11/2009 com apensos 19981022754-4 e 200610056449

04/11/2009, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - APENSO DE Nº 2006.1.005644-9

21/10/2008, 10:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - resenha 17/01/2007- pub. 30/01/2007 com a escrivã para certificar o apensamento ao mseg. 19981022754-4

09/03/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2007, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

17/01/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/01/2007, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

09/01/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - houve audiência"conciliação restou infrutífera. proc. seguirá seu curso normal até sentença."(08/12/2006). cls. separado preparado px. monte.

05/01/2007, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2006, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2006, 13:30

AGUARDANDO AUDIENCIA - cx 01 agd. audiência de conciliação p/ 08/12/2006.(mand. expedido via postal em 20/11/2006).

23/11/2006, 09:48

MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL

20/11/2006, 12:46

MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL

20/11/2006, 12:37

MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL

20/11/2006, 12:34

MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL

20/11/2006, 12:33

MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL

20/11/2006, 12:31

MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL

20/11/2006, 12:29

INTIMACAO POSTAL - 2948953-INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

19/11/2006, 21:00

INTIMACAO POSTAL - 2848789-HELENA DE SOUZA CAMPOS

19/11/2006, 21:00

INTIMACAO POSTAL - 2848789-HELENA DE SOUZA CAMPOS. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

19/11/2006, 21:00

INTIMACAO POSTAL - 3943667-INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARA DO ESTADO DO PARA. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

19/11/2006, 21:00

INTIMACAO

10/11/2006, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2006, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2006, 15:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - COM APENSO DE Nº 2006.1.005644-9. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

29/09/2006, 00:00

AGUARDANDO REMESSA MP - despachado:" ao mp." 14/09/2006- remeter para mp.(está na cx 03 de possibilidade de acordo).

25/09/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2006, 16:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

15/09/2006, 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO

14/09/2006, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2006, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2006, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com apenso de nº 2006.1.005644-9 . Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

05/09/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO PREPARADO PX. MONTE,

31/08/2006, 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição nos embargos.

06/08/2006, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/08/2006, 17:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/07/2006, 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/07/2006, 14:22

VINCULAÇÃO

26/07/2006, 11:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061041102

25/07/2006, 18:39

VISTAS AO ADVOGADO - proc. entregue ao dr. gustavo tavares paes, em 25/07/06 com execução... Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

25/07/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :HELENA DE SOUZA CAMPOS inclusão do AdvogadoOSWALDO POJUCAM TAVARES JUNIOR

19/07/2006, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/07/2006, 16:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.

13/07/2006, 00:00

DESPACHO

12/07/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/07/2006, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - embargos à execução com apenso de nº 2006.1.005644-9. Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

11/07/2006, 00:00

AUTUAÇÃO

04/07/2006, 13:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

03/07/2006, 12:30

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200610056449

03/07/2006, 12:30

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:55

Despacho

•23/11/2023, 09:34

Despacho

•26/02/2024, 12:01

Decisão

•28/08/2024, 14:42

Decisão

•29/08/2024, 11:42

Despacho

•14/02/2025, 10:41

Despacho

•21/03/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:45

Despacho

•22/09/2025, 10:12

Despacho

•25/09/2025, 20:25

Despacho

•02/10/2025, 11:45

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•13/01/2022, 11:07

Documento de Migração

•13/01/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:55

Despacho

•23/11/2023, 09:34

Despacho

•26/02/2024, 12:01

Decisão

•28/08/2024, 14:42

Decisão

•29/08/2024, 11:42

Despacho

•14/02/2025, 10:41

Despacho

•21/03/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:45

Despacho

•22/09/2025, 10:12

Despacho

•25/09/2025, 20:25

Despacho

•02/10/2025, 11:45

Despacho

•06/10/2025, 11:37

Despacho

•25/12/2025, 19:09

Despacho

•13/01/2026, 17:25

Despacho

•11/05/2026, 14:14