Ação Penal - Procedimento Sumário 0026174-16.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

SERGIO AUGUSTO NOGUEIRA MACIAS

CPF

Reu

DANYELLE MACIAS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 15:29

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO NOGUEIRA MACIAS em 08/09/2022 23:59.

11/09/2022, 03:50

Decorrido prazo de DANYELLE MACIAS RODRIGUES em 08/09/2022 23:59.

11/09/2022, 03:50

Publicado Sentença em 23/08/2022.

23/08/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0026174-16.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado SERGIO AUGUSTO NOGUEIRA MACIAS, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima DANYELLE MACIAS RODRIGUES. O fato aconteceu em 2016. Vê-se

22/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:00

Extinta a punibilidade por prescrição

19/08/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 10:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/03/2022, 10:57

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2021, 13:15

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 15:29

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO NOGUEIRA MACIAS em 08/09/2022 23:59.

11/09/2022, 03:50

Decorrido prazo de DANYELLE MACIAS RODRIGUES em 08/09/2022 23:59.

11/09/2022, 03:50

Publicado Sentença em 23/08/2022.

Documentos

Documento de Migração

•23/12/2021, 13:15

Documento de Migração

•23/12/2021, 13:15

23/08/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0026174-16.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado SERGIO AUGUSTO NOGUEIRA MACIAS, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima DANYELLE MACIAS RODRIGUES. O fato aconteceu em 2016. Vê-se

22/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:00

Extinta a punibilidade por prescrição

19/08/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 10:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/03/2022, 10:57

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2021, 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00261741620188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART 147 DO CPB. - Ação Coletiva: N.

23/12/2021, 13:08

REMESSA INTERNA

26/11/2021, 15:33

Remessa

25/11/2021, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/11/2021, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 11:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/11/2021, 11:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/06/2021, 12:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/10/2019, 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2019, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2019, 11:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/09/2019, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 09:50

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

13/09/2019, 09:50

CONCLUSOS

26/08/2019, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/08/2019, 15:29

CERTIDAO - CERTIDAO

23/08/2019, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2019, 15:19

AGUARDANDO PRAZO

03/06/2019, 09:59

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

31/05/2019, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2019, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2019, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2019, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2019, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2019, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2019, 13:44

Remessa - mp

10/04/2019, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/04/2019, 11:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2019, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2019, 08:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/03/2019, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 11:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2019, 11:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/03/2019, 11:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2019, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2019.00074972-37 de 6ª AREA DE ANANINDEUA, para 6ª AREA DE ANANINDEUA. Justificativa: Redistribuído em razão do zoneamento.

14/01/2019, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/01/2019, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE BATISTA DE SOUSA FILHO para : FABRICIA CASTRO LOIOLA

14/01/2019, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/01/2019, 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : JOSE BATISTA DE SOUSA FILHO

11/01/2019, 12:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/01/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2019, 11:14

CITACAO - CITACAO

11/01/2019, 11:14

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

11/01/2019, 11:14

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

11/01/2019, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2019, 09:20

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

11/01/2019, 09:20

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

11/01/2019, 09:20

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SEM INDICIAMENTO (25392356) do processo 00261741620188140401. Motivo: MUDANÇA DE CLASSE

11/01/2019, 09:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/01/2019, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2018, 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/12/2018, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 09:16

Denúncia - Denúncia

11/12/2018, 09:16

CONCLUSOS

04/12/2018, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2018, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2018, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2018, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2018, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2018, 12:22

Remessa - DR. SANDRO GARCIA DE CASTRO - PROMOTOR

23/11/2018, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/11/2018, 11:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/11/2018, 12:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/11/2018, 12:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/11/2018, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2018, 12:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/11/2018, 13:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/11/2018, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 13:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/11/2018, 13:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/11/2018, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2018, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00004030720168140401 - DOCUMENTO 20160003316975 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

12/11/2018, 11:29

Sentença

•19/08/2022, 14:00