Execução Fiscal 0830824-48.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.400,09

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BANCO FIDIS SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 12:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de BANCO FIDIS SA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de BANCO FIDIS SA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:22

Juntada de identificação de ar

21/04/2023, 06:05

Publicado Sentença em 10/04/2023.

12/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BANCO FIDIS SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0830824-48.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 08:43

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 12:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de BANCO FIDIS SA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de BANCO FIDIS SA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•10/06/2019, 10:14

Decisão

•26/07/2021, 21:53

08/07/2023, 04:22

Juntada de identificação de ar

21/04/2023, 06:05

Publicado Sentença em 10/04/2023.

12/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BANCO FIDIS SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0830824-48.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 13:26

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:56

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:56

Decorrido prazo de BANCO FIDIS SA em 23/09/2022 23:59.

27/09/2022, 05:29

Decorrido prazo de BANCO FIDIS SA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:35

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 13:35

Expedição de Carta.

25/08/2022, 13:35

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BANCO FIDIS SA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e ju Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0830824-48.2019.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:12

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:13

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:17

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 12:00

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição

17/08/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:53

Conclusos para decisão

13/05/2020, 12:38

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2019, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 10:14

Conclusos para despacho

06/06/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 10:27

Decisão

•01/12/2021, 12:00

Despacho

•17/08/2022, 10:13

Despacho

•10/03/2023, 13:26

Despacho

•20/03/2023, 10:32

Sentença

•28/03/2023, 10:37

Sentença

•05/04/2023, 18:20