Execução Fiscal 0867842-40.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 14.262,05

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ENERGIA LTDA EPP

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:28

Apensado ao processo 0850979-33.2023.8.14.0301

07/06/2023, 09:17

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 08:49

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:28

Decorrido prazo de ENERGIA LTDA EPP em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:33

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ENERGIA LTDA EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0867842-40.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, consideran

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.

27/10/2022, 07:26

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:34

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:28

Apensado ao processo 0850979-33.2023.8.14.0301

07/06/2023, 09:17

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 08:49

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/11/2018, 12:56

Decisão

•26/07/2021, 21:55

10/02/2023, 06:28

Decorrido prazo de ENERGIA LTDA EPP em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:33

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ENERGIA LTDA EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0867842-40.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, consideran

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.

27/10/2022, 07:26

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 13:25

Decorrido prazo de ENERGIA LTDA EPP em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:35

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 13:34

Expedição de Carta.

25/08/2022, 13:34

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ENERGIA LTDA EPP R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0867842-40.2018.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:12

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:13

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:17

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 12:00

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição

17/08/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:55

Conclusos para decisão

30/04/2020, 02:59

Conclusos para decisão

30/04/2020, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 12:56

Conclusos para despacho

09/11/2018, 12:03

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 11:34

Decisão

•01/12/2021, 12:00

Despacho

•17/08/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:29

Sentença

•16/11/2022, 11:59

Sentença

•22/11/2022, 12:14