Execução Fiscal 0822058-40.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 32.786,66

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AMAZON LOGISTICS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de AMAZON LOGISTICS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

10/03/2026, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2026, 08:45

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:39

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:08

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:40

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de AMAZON LOGISTICS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

10/03/2026, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•14/03/2018, 10:25

Decisão

•29/07/2021, 10:18

03/03/2026, 08:45

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:39

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:08

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:04

Conclusos para decisão

10/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 12:03

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:55

Decorrido prazo de AMAZON LOGISTICS LTDA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:46

Juntada de identificação de ar

19/09/2022, 06:09

Decorrido prazo de AMAZON LOGISTICS LTDA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 10:18

Expedição de Carta.

31/08/2022, 10:18

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AMAZON LOGISTICS LTDA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propó Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0822058-40.2018.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:16

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:09

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:13

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:53

Conclusos para decisão

19/08/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 18:35

Decorrido prazo de AMAZON LOGISTICS LTDA em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:06

Conclusos para decisão

27/03/2019, 11:35

Juntada de certidão

27/03/2019, 11:34

Juntada de identificação de ar

27/03/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 10:25

Conclusos para despacho

07/03/2018, 08:33

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 16:59

Decisão

•01/12/2021, 11:57

Despacho

•17/08/2022, 10:09

Decisão

•28/09/2023, 12:03

Decisão

•03/10/2023, 10:17

Decisão

•16/02/2024, 08:27

Decisão

•21/03/2024, 11:14

Decisão

•06/05/2025, 13:35

Decisão

•07/01/2026, 12:13

Decisão

•02/03/2026, 10:55