Execução Fiscal 0860501-60.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 99.975,66

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2025, 12:52

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:18

Expedição de Carta.

09/04/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:32

Juntada de Ofício

24/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:06

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2025, 12:52

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:18

Expedição de Carta.

09/04/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:32

Juntada de Ofício

24/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:33

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

08/03/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:54

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

05/02/2025, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2025, 13:14

Conclusos para decisão

02/10/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:25

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2024, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA MORELLI ACATAUASSU em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:27

Conclusos para decisão

08/02/2024, 08:12

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VERA LUCIA MORELLI ACATAUASSU DESPACHO R.H. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0860501-60.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre as providências necessárias ao andamento do feito, em conformidade com os dados existentes no Sistema do Fisco Estadual. 02. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos. 03. PRIC. Belém, datado e assinado eletronicamente.

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:29

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 12:03

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA MORELLI ACATAUASSU em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:37

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA MORELLI ACATAUASSU em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:36

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:27

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VERA LUCIA MORELLI ACATAUASSU R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução d Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0860501-60.2018.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:17

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:07

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:13

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:54

Conclusos para decisão

19/08/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição

18/08/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:20

Conclusos para decisão

26/11/2020, 11:51

Cancelada a movimentação processual

26/11/2020, 11:51

Cancelada a movimentação processual

26/11/2020, 11:33

Conclusos para decisão

28/04/2020, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 04:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 12:21

Conclusos para despacho

03/10/2018, 12:20

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 10:24

Documentos

Despacho

•04/10/2018, 12:21

Decisão

•29/07/2021, 10:20

Decisão

•01/12/2021, 11:54

Despacho

•17/08/2022, 10:07

Decisão

•28/09/2023, 12:03

Decisão

•03/10/2023, 10:10

Despacho

•30/01/2024, 11:29

Despacho

•06/02/2024, 09:50

Decisão

•11/07/2024, 13:03

Despacho

•11/09/2024, 12:25

Despacho

•16/09/2024, 12:33

Despacho

•16/09/2024, 13:41

Despacho

•16/09/2024, 13:43

Decisão

•05/02/2025, 13:14

Decisão

•06/03/2025, 08:54

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/10/2018, 12:21

Decisão

•29/07/2021, 10:20

Decisão

•01/12/2021, 11:54

Despacho

•17/08/2022, 10:07

Decisão

•28/09/2023, 12:03

Decisão

•03/10/2023, 10:10

Despacho

•30/01/2024, 11:29

Despacho

•06/02/2024, 09:50

Decisão

•11/07/2024, 13:03

Despacho

•11/09/2024, 12:25

Despacho

•16/09/2024, 12:33

Despacho

•16/09/2024, 13:41

Despacho

•16/09/2024, 13:43

Decisão

•05/02/2025, 13:14

Decisão

•06/03/2025, 08:54

Petição

•12/03/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:49

Decisão

•10/09/2025, 12:52

Intimação de Decisão

•22/09/2025, 12:53