Execução Fiscal 0022225-27.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 557.331,68

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IDEFLOR-BIO

Autor

ELDER EURE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:34

Decorrido prazo de ELDER EURE PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:43

Publicado Edital em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 10:15

Conclusos para decisão

23/01/2023, 12:00

Juntada de identificação de ar

23/01/2023, 06:01

Juntada de certidão

10/01/2023, 12:13

Decorrido prazo de ELDER EURE PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:37

Expedição de Carta.

05/09/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 11:31

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:34

Decorrido prazo de ELDER EURE PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:43

Documentos

Despacho

•04/05/2017, 10:08

Despacho

•22/09/2017, 10:06

Publicado Edital em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 10:15

Conclusos para decisão

23/01/2023, 12:00

Juntada de identificação de ar

23/01/2023, 06:01

Juntada de certidão

10/01/2023, 12:13

Decorrido prazo de ELDER EURE PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:37

Expedição de Carta.

05/09/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 11:31

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IDEFLOR-BIO EXECUTADO: ELDER EURE PEREIRA DE OLIVEIRA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0022225-27.2017.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:16

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:04

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:12

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:52

Conclusos para decisão

18/08/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:27

Conclusos para decisão

11/02/2020, 12:57

Juntada de Certidão

11/02/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 13:18

Decorrido prazo de ELDER EURE PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 00:01

Juntada de certidão

27/08/2018, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 10:26

Processo migrado do Sistema Projudi

24/12/2017, 08:53

Evento Projudi: 23 - Documento analisado

16/11/2017, 07:50

Evento Projudi: 22 - Juntada de Petição de Petição

14/11/2017, 14:14

Evento Projudi: 21 - Intimação lido(a) - (Por ELEN MESQUITA DE MOURA DO NASCIMENTO) em 13/11/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(10/11/17)

13/11/2017, 11:31

Evento Projudi: 19 - Ato ordinatório

10/11/2017, 12:59

Evento Projudi: 20 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de IDEFLOR-BIO)

10/11/2017, 12:59

Evento Projudi: 18 - Citação expedido(a)

17/10/2017, 12:38

Evento Projudi: 17 - Citação expedido(a) - Para ELDER EURE PEREIRA DE OLIVEIRA

17/10/2017, 12:24

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

02/10/2017, 10:16

Evento Projudi: 16 - Expedição de Citação - Para ELDER EURE PEREIRA DE OLIVEIRA

02/10/2017, 10:16

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Petição

29/09/2017, 12:44

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ELEN MESQUITA DE MOURA DO NASCIMENTO) em 22/09/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(22/09/17)

22/09/2017, 10:23

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

22/09/2017, 10:06

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de IDEFLOR-BIO)

22/09/2017, 10:06

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

29/06/2017, 10:39

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para ELDER EURE PEREIRA DE OLIVEIRA

28/06/2017, 14:00

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ELEN MESQUITA DE MOURA DO NASCIMENTO) em 04/05/17 *Referente ao evento Despacho(04/05/17)

04/05/2017, 11:40

Evento Projudi: 4 - Despacho

04/05/2017, 10:08

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ELDER EURE PEREIRA DE OLIVEIRA

04/05/2017, 10:08

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de IDEFLOR-BIO)

04/05/2017, 10:08

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para ELDER EURE PEREIRA DE OLIVEIRA )

04/05/2017, 10:08

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

26/04/2017, 12:52

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB16506NPA

26/04/2017, 12:52

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

26/04/2017, 12:52

Despacho

•10/11/2017, 12:59

Decisão

•26/07/2021, 21:27

Decisão

•01/12/2021, 11:52

Despacho

•17/08/2022, 10:04

Decisão

•22/07/2024, 10:15