Execução Fiscal 0801948-83.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 68.885,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPER POSTO TRIANGULO LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/01/2025, 11:54

Apensado ao processo 0837622-83.2023.8.14.0301

12/04/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 11:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/03/2023, 11:32

Decorrido prazo de SUPER POSTO TRIANGULO LTDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:06

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 09:31

Decorrido prazo de SUPER POSTO TRIANGULO LTDA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:36

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:38

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 04:15

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

06/01/2025, 11:54

Apensado ao processo 0837622-83.2023.8.14.0301

12/04/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 11:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/03/2023, 11:32

Decorrido prazo de SUPER POSTO TRIANGULO LTDA em 15/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 13:00

Decisão

•29/07/2021, 10:04

16/03/2023, 05:06

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 09:31

Decorrido prazo de SUPER POSTO TRIANGULO LTDA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:36

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:38

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0801948-83.2019.8.14.0301 VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO MENOR: SUPER POSTO TRIANGULO LTDA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:17

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:07

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:12

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:54

Conclusos para decisão

19/08/2021, 08:33

Juntada de Petição de Petição

16/08/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:04

Conclusos para decisão

11/12/2020, 10:27

Conclusos para decisão

11/12/2020, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 13:00

Conclusos para despacho

21/01/2019, 08:57

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 08:12

Decisão

•01/12/2021, 11:54

Despacho

•17/08/2022, 10:07

Sentença

•16/11/2022, 09:31

Sentença

•18/11/2022, 12:40

Sentença

•06/02/2023, 10:56