Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 02:39
Conclusos para decisão
19/11/2025, 17:52
Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 10:55
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 09:28
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 09:28
Juntada de decisão
16/10/2025, 12:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025, 09:15
Juntada de Certidão
17/07/2025, 09:14
Juntada de Certidão
17/07/2025, 09:06
Decorrido prazo de P A DE SOUZA COMERCIO em 29/11/2024 23:59.
01/01/2025, 01:22
Decorrido prazo de P A DE SOUZA COMERCIO em 10/12/2024 23:59.
31/12/2024, 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/12/2024, 01:17
Juntada de identificação de ar
23/11/2024, 08:06
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
06/11/2024, 01:30
Documentos
Decisão
•20/06/2012, 10:34
Decisão
•01/11/2018, 10:30
22/10/2025, 09:28
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 09:28
Juntada de decisão
16/10/2025, 12:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025, 09:15
Juntada de Certidão
17/07/2025, 09:14
Juntada de Certidão
17/07/2025, 09:06
Decorrido prazo de P A DE SOUZA COMERCIO em 29/11/2024 23:59.
01/01/2025, 01:22
Decorrido prazo de P A DE SOUZA COMERCIO em 10/12/2024 23:59.
31/12/2024, 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/12/2024, 01:17
Juntada de identificação de ar
23/11/2024, 08:06
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
06/11/2024, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024, 01:30
Decorrido prazo de P A DE SOUZA COMERCIO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 06:26
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024, 10:29
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 10:21
Juntada de Petição de apelação
31/10/2024, 19:22
Publicado Sentença em 10/10/2024.
11/10/2024, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024, 01:34
Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 10:33
Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 10:33
Declarada decadência ou prescrição
07/10/2024, 12:10
Conclusos para julgamento
03/10/2024, 11:37
Cancelada a movimentação processual
03/10/2024, 11:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024, 01:55
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 11:13
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 09:48
Conclusos para despacho
27/05/2024, 10:39
Cancelada a movimentação processual
27/05/2024, 10:38
Juntada de certidão
18/01/2023, 10:07
Decorrido prazo de P A DE SOUZA COMERCIO em 03/10/2022 23:59.
05/10/2022, 04:47
Juntada de identificação de ar
21/09/2022, 06:12
Decorrido prazo de P A DE SOUZA COMERCIO em 14/09/2022 23:59.
18/09/2022, 00:39
Expedição de Carta.
31/08/2022, 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022, 10:18
Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022, 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022, 04:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: P A DE SOUZA COMERCIO R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propó
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0066026-66.2012.8.14.0301
22/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 14:19
Expedição de Decisão.
19/08/2022, 14:19
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022, 10:04
Conclusos para despacho
16/08/2022, 13:59
Cancelada a movimentação processual
16/08/2022, 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2021, 11:49
Conclusos para decisão
17/08/2021, 11:44
Juntada de Petição de Petição
12/08/2021, 11:29
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 13:43
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2021, 11:55
Conclusos para decisão
15/03/2019, 08:13
Juntada de Petição de petição
14/03/2019, 15:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018, 00:09
Expedição de Outros documentos.
05/11/2018, 13:42
Processo migrado do Sistema Projudi
29/12/2017, 00:51
Evento Projudi: 16 - Juntada de Termo de Audiência
08/10/2015, 12:52
Evento Projudi: 14 - Certidão expedido(a)
19/09/2013, 13:42
Evento Projudi: 15 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES