Execução Fiscal 0818734-08.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.743,80

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RAIMUNDO GOMES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 22/05/2023

31/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:47

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: RAIMUNDO GOMES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0818734-08.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência d

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:32

Extinto o processo por desistência

27/03/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 10:36

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:21

Juntada de certidão

18/01/2023, 10:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:37

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 22/05/2023

31/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:47

Publicado Sentença em 05/04/2023.

Documentos

Despacho

•04/04/2019, 12:40

Decisão

•27/07/2021, 23:36

05/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: RAIMUNDO GOMES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0818734-08.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência d

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:32

Extinto o processo por desistência

27/03/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 10:36

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:21

Juntada de certidão

18/01/2023, 10:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:37

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:27

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:27

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: RAIMUNDO GOMES R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0818734-08.2019.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:31

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:51

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:23

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:26

Conclusos para decisão

13/08/2021, 10:09

Juntada de Petição de Petição

10/08/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:36

Conclusos para decisão

05/10/2020, 12:40

Conclusos para decisão

05/10/2020, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 08:39

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 12:40

Conclusos para despacho

03/04/2019, 19:01

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 09:54

Decisão

•01/12/2021, 11:26

Despacho

•17/08/2022, 10:51

Sentença

•27/03/2023, 10:05

Sentença

•03/04/2023, 09:32