Execução de Título Extrajudicial 0800287-27.2018.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.588,83

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

MARCO ANTONIO FERREIRA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON EDER LOPES BENTES

OAB/PA 9538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:34

Juntada de Informações

11/05/2026, 16:29

Juntada de Informações

16/03/2026, 09:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

16/03/2026, 09:00

Desentranhado o documento

16/03/2026, 09:00

Expedição de Carta precatória.

11/03/2026, 10:16

Expedição de Carta precatória.

06/03/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:39

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:52

Juntada de decisão

24/06/2025, 11:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2023, 13:17

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:53

Todas as movimentações(60)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:34

Juntada de Informações

11/05/2026, 16:29

Juntada de Informações

16/03/2026, 09:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

16/03/2026, 09:00

Documentos

Documento de Comprovação

•17/09/2018, 21:01

Documento de Comprovação

•17/09/2018, 21:01

Desentranhado o documento

16/03/2026, 09:00

Expedição de Carta precatória.

11/03/2026, 10:16

Expedição de Carta precatória.

06/03/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:39

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:52

Juntada de decisão

24/06/2025, 11:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2023, 13:17

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800287-27.2018.8.14.0003 DESPACHO Certifique-se o necessário. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3.º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

09/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:52

Conclusos para despacho

10/05/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA FREITAS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 12:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA FREITAS em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:41

Juntada de Petição de apelação

22/09/2022, 12:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA FREITAS em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:31

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DO PARA REQUERIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA FREITAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800287-27.2018.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Conheço os Embargos de Declaração, eis que tempestivos, inexistindo razão para o seu não conhecimento. Contudo, nego provimento aos mesmos, visto que não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, art. 1022 do CPC. O

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 14:45

Conclusos para decisão

26/05/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 09:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA FREITAS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 13:36

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

22/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2021, 16:33

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 14:49

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2020, 10:25

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 09:57

Conclusos para despacho

09/09/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 13:17

Conclusos para despacho

23/10/2018, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2018, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2018, 13:38

Expedição de Mandado.

18/09/2018, 15:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2018, 11:56

Conclusos para despacho

18/09/2018, 11:55

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 21:01

Despacho

•18/09/2018, 11:56

Despacho

•24/10/2018, 13:17

Despacho

•06/09/2019, 08:50

Despacho

•07/01/2020, 13:10

Despacho

•14/01/2020, 11:31

Sentença

•15/10/2021, 16:33

Sentença

•10/11/2021, 13:42

Decisão

•19/08/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 12:12

Despacho

•08/08/2023, 09:52

Decisão

•19/10/2023, 08:53

Despacho

•19/10/2023, 14:33

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•17/09/2018, 21:01

Documento de Comprovação

•17/09/2018, 21:01

Despacho

•18/09/2018, 11:56

Despacho

•24/10/2018, 13:17

Despacho

•06/09/2019, 08:50

Despacho

•07/01/2020, 13:10

Despacho

•14/01/2020, 11:31

Sentença

•15/10/2021, 16:33

Sentença

•10/11/2021, 13:42

Decisão

•19/08/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 12:12

Despacho

•08/08/2023, 09:52

Decisão

•19/10/2023, 08:53

Despacho

•19/10/2023, 14:33

Despacho

•19/10/2023, 14:47

Despacho

•13/06/2024, 14:09

Despacho

•13/06/2024, 14:24

Decisão

•27/05/2025, 14:37

Decisão

•27/05/2025, 15:30

Despacho

•10/11/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 16:34