Execução Fiscal 0060925-82.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2011

Valor da Causa

R$ 74.093,86

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RENOVY - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2025, 12:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/01/2025, 12:15

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:02

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:02

Decorrido prazo de RENOVY - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:35

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2025, 12:15

Documentos

Decisão

•19/04/2011, 12:57

Despacho

•12/08/2011, 11:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/01/2025, 12:15

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:02

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:02

Decorrido prazo de RENOVY - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:35

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RENOVY - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IP Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0060925-82.2011.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:00

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:27

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:21

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:43

Conclusos para decisão

17/08/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição

12/08/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 22:45

Conclusos para decisão

21/05/2020, 20:52

Cancelada a movimentação processual

21/05/2020, 20:51

Juntada de Certidão

05/03/2018, 12:30

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 18:33

Evento Projudi: 36 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 16/11/15 *Referente ao evento Despacho(03/11/15)

14/11/2015, 00:10

Evento Projudi: 35 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 16/11/15 *Referente ao evento Despacho(03/11/15)

14/11/2015, 00:00

Evento Projudi: 32 - Despacho

03/11/2015, 12:16

Evento Projudi: 33 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

03/11/2015, 12:16

Evento Projudi: 34 - Expedição de Intimação - (Para RENOVY - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.)

03/11/2015, 12:16

Evento Projudi: 30 - Alteração De Tipo Conclusão

29/10/2015, 15:48

Evento Projudi: 31 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

29/10/2015, 15:48

Evento Projudi: 29 - Juntada de Certidão

02/10/2015, 10:45

Evento Projudi: 28 - Juntada de Termo de Audiência

21/01/2014, 11:21

Evento Projudi: 26 - Certidão expedido(a)

07/03/2013, 08:53

Evento Projudi: 25 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

03/05/2012, 08:36

Evento Projudi: 24 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

02/05/2012, 15:55

Evento Projudi: 23 - Remetidos os Autos para Contadoria

30/03/2012, 17:18

Evento Projudi: 22 - Certidão expedido(a)

30/03/2012, 17:18

Evento Projudi: 21 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 28/02/12

10/03/2012, 00:05

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

28/02/2012, 10:11

Evento Projudi: 19 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

27/02/2012, 16:06

Evento Projudi: 18 - Mandado expedido(a)

07/10/2011, 12:54

Evento Projudi: 17 - Mandado assinado(a) - Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(01/09/11)

07/10/2011, 12:43

Evento Projudi: 16 - Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado(a) para conferência

07/10/2011, 12:42

Evento Projudi: 14 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

01/09/2011, 21:03

Evento Projudi: 15 - Expedição de Mandado - p/ RENOVY - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

01/09/2011, 21:03

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

25/08/2011, 14:26

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 23/08/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(12/08/11)

23/08/2011, 00:03

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

12/08/2011, 11:44

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

12/08/2011, 11:44

Evento Projudi: 9 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 25/04/11 para RENOVY - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

12/08/2011, 11:42

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

25/04/2011, 10:33

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para RENOVY - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

25/04/2011, 09:25

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

19/04/2011, 16:52

Evento Projudi: 4 - Decisão

19/04/2011, 12:57

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para RENOVY - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

19/04/2011, 12:57

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

18/04/2011, 22:56

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

18/04/2011, 22:56

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

18/04/2011, 22:56

Despacho

•03/11/2015, 12:16

Decisão

•27/07/2021, 22:45

Decisão

•01/12/2021, 11:43

Despacho

•17/08/2022, 10:27

Decisão

•10/10/2023, 13:14

Intimação de Decisão

•06/11/2023, 14:00

Intimação de Decisão

•24/01/2024, 09:13

Decisão

•13/01/2025, 12:15

Decisão

•10/03/2025, 12:31