Procedimento Comum Cível 0803919-69.2020.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0803919-69.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a necessidade de se promover a conciliação como forma eficaz de resolução de conflitos e otimização dos recursos judiciais, e de acordo com os princípios estabelecidos pelo Código de Processo Civil, especialmente nos artigos 3º e 334, que incentivam a solução consensual de conflitos e a realização de audiências de conciliação, designo audiência de conciliação para ocorrer durante a VIII Semana Estadual de Conciliação. Data e Horário da Audiência: 23/5/2024 às 9h Local: Gab. Des. José Maria Teixeira do Rosário. Prédio Sede do TJE, Avenida Almirante Barroso, nº 3089 Anexo I / Sala 307- 3º andar – Souza – Belém (PA) Intimem-se as partes envolvidas, seus respectivos advogados e o Ministério Público para comparecerem na data e local designado, onde deverão estar presentes com poderes e propostas para negociar e eventualmente transigir. Saliento a importância do comparecimento das partes, visto que a ausência injustificada poderá ser interpretada como ato atentatório à dignidade da justiça, conforme previsto no artigo 334, § 8º do CPC. Dê-se ciência e cumpra-se À secretaria para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EXPEDITA ALVES CAVALCANTE APELADO: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA e outros DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0803919-69.2020.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo os recursos de apelação (Id. 7878586 e Id. 7878589) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.

10/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 08:45

Decorrido prazo de EXPEDITA ALVES CAVALCANTE em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:04

Decorrido prazo de EXPEDITA ALVES CAVALCANTE em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:38

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2021, 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 10:23

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2021, 11:35

Documentos

Documento de Comprovação

•14/01/2020, 17:35

Decisão

•07/02/2020, 12:59

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EXPEDITA ALVES CAVALCANTE em 10/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de EXPEDITA ALVES CAVALCANTE em 04/11/2021 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/09/2021 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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