Reintegração / Manutenção de Posse 0806737-65.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Santarém

Partes do Processo

DARIO SOUSA VIEIRA

CPF

Autor

DORIVALDO MOTA E OUTROS

Terceiro

DORIVALDO MOTA E OUTROS

Reu

MANOEL DORIVALDO MOTA

CPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA

OAB/DF 23093·CPF·Representa: Autor

GABRIELE GONCALVES DE SOUZA

OAB/RJ 200637·CPF·Representa: Réu

PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS

OAB/PA 17976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 22:33

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:56

Transitado em Julgado em 26/04/2023

16/05/2023, 11:41

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 13:03

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:51

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2023, 12:03

Publicado Sentença em 08/03/2023.

09/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 01:57

Juntada de Certidão

07/03/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM SENTENÇA 1. Relatório Cuidam os presentes autos de ação de manutenção de posse com pedido de liminar ajuizado por DARIO SOUSA VIEIRA em face de DORIVALDO MOTA. Narra a inicial que o autor é proprietário e possuidor de terra rural localizada na área de Urucuréa, comunidade do Rio Arapiuns, contendo a construção de uma casa de madeira coberta com telhas de barro, árvores seringueiras de corte e árvores frutíferas diversas. No entanto, afi

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/03/2023, 10:54

Todas as movimentações(183)

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 22:33

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:56

Transitado em Julgado em 26/04/2023

16/05/2023, 11:41

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 13:03

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 29/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•19/11/2020, 14:14

Despacho

•05/04/2021, 19:26

02/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:51

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2023, 12:03

Publicado Sentença em 08/03/2023.

09/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 01:57

Juntada de Certidão

07/03/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM SENTENÇA 1. Relatório Cuidam os presentes autos de ação de manutenção de posse com pedido de liminar ajuizado por DARIO SOUSA VIEIRA em face de DORIVALDO MOTA. Narra a inicial que o autor é proprietário e possuidor de terra rural localizada na área de Urucuréa, comunidade do Rio Arapiuns, contendo a construção de uma casa de madeira coberta com telhas de barro, árvores seringueiras de corte e árvores frutíferas diversas. No entanto, afi

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/03/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 10:18

Juntada de Certidão

02/03/2023, 09:13

Juntada de Petição de diligência

22/02/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 16:09

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 15/02/2023 23:59.

19/02/2023, 01:53

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 06:03

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:39

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 20:56

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:20

Publicado Despacho em 08/02/2023.

10/02/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 10:59

Juntada de Mandado

07/02/2023, 10:56

Juntada de Certidão

07/02/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO Diante do teor da certidão retro, intime-se o autor, PESSOALMENTE, para que se manifeste no interesse do prosseguimento do feito, no prazo 5 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Intime-se. Cumpra-se. Santarém, 06 de fevereiro de 2023. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 13:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.

06/02/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 13:13

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 06:13

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:28

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:28

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:58

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:58

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:28

Juntada de Certidão

19/01/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DECISÃO Friso que a simples reconsideração, feita à revelia do instrumento processual competente, qual seja, o Agravo de Instrumento contraria dispositivo legal, pelo que INDEFIRO o pedido retro do autor, mantendo a decisão deste Juízo especializado de ID nº78951765 por suas próprias razões, devendo as determinações ali constantes, serem devidamente cumpridas, nos seus termos e prazos. Publique-se. Cumpra-se. Santarém, 16 de janeiro de

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:54

Conclusos para decisão

10/01/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 09:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/12/2022, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:18

Juntada de Petição de certidão

16/12/2022, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2022, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 09:05

Publicado MANDADO em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:18

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:23

Juntada de Certidão

07/12/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DARIO SOUSA VIEIRA, brasileiro, paraense, aposentado, portador do RG n. 3875353- SSP/PA e CPF n. 130.749.202-97, residente e domiciliando à rua Orquídea, nº. 245, Bairro: Aeroporto Velho, Santarém-PA Requerido: DORIVALDO SOUSA VIEIRA E OUTROS SEM CUSTAS - DILIGÊNCIA DO JUÍZO FINALIDADE: Procede MANDADO - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Agrária da Região de Santarém MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº. 0806737-65.2020.8.14.0051 Ação de Reintegração/Manutenção de Posse

07/12/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 11:44

Juntada de Mandado

06/12/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2022, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 16:03

Publicado Despacho em 30/11/2022.

30/11/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 15:24

Publicado Despacho em 29/11/2022.

30/11/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO 1. Renove-se a intimação da parte autora, primeiramente por meio de seu patrono, para prosseguimento do feito, cumprindo o despacho de ID nº 78951765, no prazo de 5 dias. 2. Não apresentada manifestação, intimem-se PESSOALMENTE a parte autora para o cumprimento da determinação judicial acima mencionada. Advertindo que o NÃO CUMPRIMENTO ACARRETARÁ EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 3. Cumpra-se. Santarém, 26 de novemb

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:04

Juntada de Certidão

28/11/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO 1. Renove-se a intimação da parte autora, primeiramente por meio de seu patrono, para prosseguimento do feito, cumprindo o despacho de ID nº 78951765, no prazo de 5 dias. 2. Não apresentada manifestação, intimem-se PESSOALMENTE a parte autora para o cumprimento da determinação judicial acima mencionada. Advertindo que o NÃO CUMPRIMENTO ACARRETARÁ EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 3. Cumpra-se. Santarém, 26 de novemb

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 12:16

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:59

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:59

Conclusos para despacho

10/11/2022, 08:09

Juntada de Certidão

10/11/2022, 08:08

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:45

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:45

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:44

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:20

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:20

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:04

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:56

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:56

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 16:01

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2022, 15:00

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:01

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:29

Juntada de Certidão

07/10/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DECISÃO RECEBO os autos vindo da 1ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, em razão da matéria, e torno sem efeito as decisões prolatadas pelo juízo incompetente, até nova apreciação. Registro que a apresentação do georreferenciamento e memorial descritivo é imprescindível para que se possa fixar, com precisão, a localização, descrição e exata individualização do imóvel rural em conflito agrário. Destaco ainda que não basta ao requeren

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DECISÃO RECEBO os autos vindo da 1ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, em razão da matéria, e torno sem efeito as decisões prolatadas pelo juízo incompetente, até nova apreciação. Registro que a apresentação do georreferenciamento e memorial descritivo é imprescindível para que se possa fixar, com precisão, a localização, descrição e exata individualização do imóvel rural em conflito agrário. Destaco ainda que não basta ao requeren

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:35

Conclusos para decisão

04/10/2022, 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/10/2022, 13:09

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DARIO SOUSA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA REQUERIDO: DORIVALDO MOTA E OUTROS REU: MANOEL DORIVALDO MOTA Advogado(s) do reclamado: GABRIELE GONCALVES DE SOUZA, PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0806737-65.2020.8.14.0051. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se ação de reintegração de posse c/c pedi

28/09/2022, 00:00

Acolhida a exceção de Incompetência

27/09/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:31

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 16:21

Conclusos para decisão

27/09/2022, 16:21

Juntada de Petição de parecer

06/09/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:20

Publicado Despacho em 23/08/2022.

24/08/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO SOUSA VIEIRA. Advogado: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA OAB: DF23093 Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA REQUERIDO: DORIVALDO MOTA E OUTROS REU: MANOEL DORIVALDO MOTA Nome: DORIVALDO MOTA E OUTROS Endereço: desconheci Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0806737-65.2020.8.14.0051. AUTOS DE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

22/08/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022, 23:46

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 23:46

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 23:46

Cancelada a movimentação processual

20/08/2022, 23:44

Conclusos para despacho

20/08/2022, 23:44

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:57

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 17:48

Conclusos para despacho

24/03/2022, 17:48

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:57

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:22

Decorrido prazo de DORIVALDO MOTA E OUTROS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:36

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 09:10

Juntada de Petição de contestação

05/10/2021, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 13:04

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

15/09/2021, 12:39

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de DORIVALDO MOTA E OUTROS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 11:56

Audiência Conciliação designada para 15/09/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

09/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:14

Conclusos para despacho

05/08/2021, 11:11

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021, 11:11

Audiência Conciliação não-realizada para 06/05/2021 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

07/05/2021, 09:31

Juntada de Petição de termo de acordo

07/05/2021, 09:30

Decorrido prazo de DORIVALDO MOTA E OUTROS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de MANOEL DORIVALDO MOTA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 02:41

Recebidos os autos no CEJUSC.

28/04/2021, 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/04/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:35

Audiência Conciliação redesignada para 06/05/2021 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

06/04/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 15:31

Conclusos para despacho

05/02/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 15:41

Juntada de Petição de diligência

05/01/2021, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2021, 09:44

Decorrido prazo de DARIO SOUSA VIEIRA em 15/12/2020 23:59.

16/12/2020, 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2020, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2020, 13:00

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 12:38

Audiência Justificação designada para 09/02/2021 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

24/11/2020, 12:36

Cancelada a movimentação processual

20/11/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 14:14

Conclusos para decisão

16/11/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 18:36

Despacho

•05/08/2021, 15:14

Despacho

•15/09/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 09:11

Despacho

•24/03/2022, 17:57

Despacho

•20/08/2022, 23:46

Despacho

•23/08/2022, 11:38

Decisão

•27/09/2022, 16:31

Decisão

•06/10/2022, 11:35

Decisão

•06/10/2022, 12:24

Despacho

•26/11/2022, 12:16

Despacho

•28/11/2022, 09:04

Decisão

•17/01/2023, 09:54

Todos os documentos(20)

Despacho

•19/11/2020, 14:14

Despacho

•05/04/2021, 19:26

Despacho

•05/08/2021, 15:14

Despacho

•15/09/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 09:11

Despacho

•24/03/2022, 17:57

Despacho

•20/08/2022, 23:46

Despacho

•23/08/2022, 11:38

Decisão

•27/09/2022, 16:31

Decisão

•06/10/2022, 11:35

Decisão

•06/10/2022, 12:24

Despacho

•26/11/2022, 12:16

Despacho

•28/11/2022, 09:04

Decisão

•17/01/2023, 09:54

Decisão

•18/01/2023, 10:24

Despacho

•06/02/2023, 13:29

Despacho

•06/02/2023, 13:49

Sentença

•03/03/2023, 10:54

Sentença

•06/03/2023, 08:06