Execução de Título Extrajudicial 0806713-66.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

DANIELA VIEIRA DE CASTRO MACAMBIRA

CPF

Autor

JULLIEN BEZERRA MACAMBIRA

CPF

Autor

SANDRA MARIA SILVA DE AGUIAR

CPF

Reu

DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARTUR MACHADO LIMA

OAB/PA 28380·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON LIMA BRITO

OAB/PA 4993·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA FERREIRA LIMA

OAB/PA 5346·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA REGO

OAB/PA 22818·CPF·Representa: Autor

ALVARO CAJADO DE AGUIAR

OAB/PA 15994·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ARTUR MACHADO LIMA

OAB/PA 28380·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON LIMA BRITO

OAB/PA 4993·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA FERREIRA LIMA

OAB/PA 5346·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA REGO

OAB/PA 22818·CPF·Representa: Autor

ALVARO CAJADO DE AGUIAR

OAB/PA 15994·CPF·Representa: Réu

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO

OAB/PA 16944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:02

Apensado ao processo 0821405-65.2025.8.14.0051

12/11/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SILVA DE AGUIAR em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 22:27

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 22:26

Decorrido prazo de DANIELA VIEIRA DE CASTRO MACAMBIRA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:09

Decorrido prazo de JULLIEN BEZERRA MACAMBIRA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:09

Decorrido prazo de DANIELA VIEIRA DE CASTRO MACAMBIRA em 06/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de JULLIEN BEZERRA MACAMBIRA em 06/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 02:32

Publicado Sentença em 09/10/2025.

11/10/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 11:52

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:02

Apensado ao processo 0821405-65.2025.8.14.0051

12/11/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SILVA DE AGUIAR em 31/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/08/2022, 11:06

Despacho

•02/09/2022, 09:40

07/11/2025, 22:27

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 22:26

Decorrido prazo de DANIELA VIEIRA DE CASTRO MACAMBIRA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:09

Decorrido prazo de JULLIEN BEZERRA MACAMBIRA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:09

Decorrido prazo de DANIELA VIEIRA DE CASTRO MACAMBIRA em 06/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de JULLIEN BEZERRA MACAMBIRA em 06/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 02:32

Publicado Sentença em 09/10/2025.

11/10/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 08:45

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 07:40

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 11:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SILVA DE AGUIAR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:26

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:26

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: JULLIEN BEZERRA MACAMBIRA e DANIELA VIEIRA DE CASTRO MACAMBIRA Advogados: JOSE ARTUR MACHADO LIMA - PA28380 / JEFFERSON LIMA BRITO - PA004993 / JOSE MARIA FERREIRA LIMA - PA5346 / RAFAEL DE SOUSA REGO - PA22818-A EXECUTADOS: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR e SANDRA MARIA SILVA DE AGUIAR Advogados: LAURA THAYNA MARINHO CAJA Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0806713-66.2022.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2023, 13:31

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 13:14

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SILVA DE AGUIAR em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:23

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:28

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:37

Publicado Despacho em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequentes: JULLIEN BEZERRA MACAMBIRA e DANIELA VIEIRA DE CASTRO MACAMBIRA Advogados: RAFAEL DE SOUSA REGO, OAB/PA 22.818 / JOSE MARIA FERREIRA LIMA / JEFFERSON LIMA BRITO / JOSE ARTUR MACHADO LIMA, OAB/PA 28.380 Executados: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR e SANDRA MARIA SILVA DE AGUIAR Advogados: ALVARO CAJADO DE AGUIAR, OA Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0806713-66.2022.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Acessão]

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 12:29

Conclusos para decisão

30/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequentes: JULLIEN BEZERRA MACAMBIRA e DANIELA VIEIRA DE CASTRO MACAMBIRA Advogados: RAFAEL DE SOUSA REGO, OAB/PA 22.818 / JOSE MARIA FERREIRA LIMA / JEFFERSON LIMA BRITO / JOSE ARTUR MACHADO LIMA, OAB/PA 28.380 Executados: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR e SANDRA MARIA SILVA DE AGUIAR Advogados: ALVARO CAJADO DE AGUIAR, OA Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0806713-66.2022.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Acessão]

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 20:31

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SILVA DE AGUIAR em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:02

Decorrido prazo de DANIELA VIEIRA DE CASTRO MACAMBIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:39

Decorrido prazo de JULLIEN BEZERRA MACAMBIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 12:49

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:43

Publicado Despacho em 24/01/2023.

07/02/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequentes: JULLIEN BEZERRA MACAMBIRA e DANIELA VIEIRA DE CASTRO MACAMBIRA Advogados: RAFAEL DE SOUSA REGO, OAB/PA 22.818 / JOSE MARIA FERREIRA LIMA / JEFFERSON LIMA BRITO / JOSE ARTUR MACHADO LIMA, OAB/PA 28.380 Executados: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR e SANDRA MARIA SILVA DE AGUIAR Advogados: ALVARO CAJADO DE AGUIAR, OA Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0806713-66.2022.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Acessão]

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SILVA DE AGUIAR em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:59

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:18

Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 17:52

Juntada de Petição de certidão

29/09/2022, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 12:24

Decorrido prazo de DANIELA VIEIRA DE CASTRO MACAMBIRA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de JULLIEN BEZERRA MACAMBIRA em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:32

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 09:40

Publicado Despacho em 23/08/2022.

24/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jullien Bezerra Macambira e Daniela Vieira de Castro Macambira (Adv. Rafael de Sousa Rêgo, OAB/PA 22.818) Executado: Domingos Sousa de Aguiar Endereço: Avenida Magalhães Barata, nº 779, bairro Aparecida, Santarém - Pará Executada: Sandra Maria Silva de Aguiar Endereço: Avenida Magalhães Barata, nº 779, bairro Ap Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0806713-66.2022.8.14.0051 Ação: Execução de contrato c/c obrigação de fazer

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 11:06

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 10:13

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:13

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2022, 12:14

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 12:14

Despacho

•20/01/2023, 13:46

Despacho

•29/03/2023, 20:31

Decisão

•30/03/2023, 12:29

Decisão

•01/09/2023, 13:31

Decisão do 2º Grau

•14/08/2025, 11:20

Despacho

•18/09/2025, 12:38

Sentença

•07/10/2025, 14:58