Procedimento Comum Cível 0843293-29.2019.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0843293-29.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Raimunda Nogueira Vidal Advogado: Eliete de Souza Colares OAB/PA 3.847 Agravado: Município de Belém Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém Procuradora: Thaysa Luanna Cunha de Lima Couto da Rocha OAB/PA 11.221 Procurador de Justiça: Leila Maria Marques de Moraes Relator: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA DESPACHO Processo nº 0843293-29.2019.8.14.0301 (29) Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo Interno Comarca de origem: Belém Trata-se de AGRAVO

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Raimunda Nogueira Vidal Advogada: Eliete de Souza Coares - OAB/PA 3.847 Embargado: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belém/IPAMB Procurador: Luciano Santos de Oliveira Goes - OAB/PA 11.902 Procurador de Justiça: Leila Maria Marques de Moraes Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: EMBARGOS DE DECLAÇÃO EM APEL Processo nº 0843293-29.2019.8.14.0301 (29) Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Embargos de Declaração Comarca de origem: Belém/PA

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Município de Parauapebas Procurador: Jair Alves Rocha - OAB/PA 10.609 Apelada: Raimunda de Jesus Silvestre Advogado: Marcelo Santos Milech - OAB/PA 15.801-A Relator: Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO RECORRIDA. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO Processo nº 0809433-44.2019.8.14.0040 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público (29) Recurso: Embargos de Declaração em Apelação Comarca de origem: Parauapebas/PA

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém/IPMB e Município de Belém Procurador: Thaysa Lima Procurador: Luciano Santos de Oliveira Goes - OAB/PA 11.902 Apelada: Raimunda Nogueira Vidal Advogada: Eliete de Souza Coares - OAB/PA 3.847 Procurador de Justiça: Leila Maria Marques de Moraes Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura E Processo nº 0843293-29.2019.8.14.0301 (29) Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Comarca de origem: Belém/PA

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA NOGUEIRA VIDAL APELADO: MUNICIPIO DE BELEM e outros DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0843293-29.2019.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo os recursos de apelação (Id. 8041061 e Id. 8041074) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 9 de fevereiro de 2022. Des. Roberto Gonça

10/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 13:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA NOGUEIRA VIDAL em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA NOGUEIRA VIDAL em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:54

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2021, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2021, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2021.

28/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 13:11

Documentos

Decisão

•19/08/2019, 09:07

Despacho

•05/03/2020, 13:35

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RAIMUNDA NOGUEIRA VIDAL em 29/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDA NOGUEIRA VIDAL em 24/11/2021 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(59)