Cumprimento de sentença 0003509-85.2009.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRemuneraçãoMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2010

Valor da Causa

R$ 968.925,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Roberto Goncalves de Moura

Partes do Processo

AILTON DE BRITO E OUTROS

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALVES PONTES

OAB/PA 12347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência

22/12/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de AILTON DE BRITO E OUTROS em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:03

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2025, 20:32

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência

22/12/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•23/09/2021, 11:19

Decisão

•09/02/2022, 10:29

18/12/2025, 13:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de AILTON DE BRITO E OUTROS em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:03

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2025, 20:32

Decorrido prazo de AILTON DE BRITO E OUTROS em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:29

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 17/12/2024 23:59.

29/12/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:43

Realizado Cálculo de Liquidação

30/10/2024, 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

30/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:05

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

07/08/2024, 19:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:50

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 20:01

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:54

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 23:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:27

Conclusos para despacho

27/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 16:02

Decorrido prazo de AILTON DE BRITO E OUTROS em 14/12/2022 23:59.

20/12/2022, 04:14

Publicado Despacho em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0003509-85.2009.8.14.0024. DESPACHO 01. INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, atualizado com juros e correção monetária, conforme demonstrativo de cálc

02/12/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 13:54

Conclusos para despacho

14/09/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:35

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0003509-85.2009.8.14.0024. DECISÃO Compulsando os autos, observo que pedido de cumprimento de sentença referente ao pedido de pagamento de honorários de sucumbência está desacompanhado do demonstrativo de débito atualizado. Tal

02/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 15:54

Conclusos para decisão

06/07/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 12:37

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0003509-85.2009.8.14.0024. DESPACHO 01. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s) para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias; 02. Após, havendo manifestação, CONCLUSOS imediatamente para apreciação do magistrado;

16/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 11:26

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 08:26

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Itaituba Procurador: Mário César Lima Aguiar Apelados: Ailton de Brito e outros Advogado: Gleydson Alves Pontes - OAB/PA 12.347 Procuradora de Justiça: Rosa Maria Rodrigues Carvalho Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO. SENTENÇA ILÍQUIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS -25 Processo nº 0003509-85.2009.8.14.0024 Órgão julgador: Primeira Turma de Direito Público Recurso: Apelação Comarca: Itaituba / PA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AILTON DE BRITO E OUTROS APELADO: MUNICIPIO DE ITAITUBA e outros DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0003509-85.2009.8.14.0024 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo o recurso de apelação (Id. 7984206) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 9 de fevereiro de 2022. Des. Roberto Gonçalves De Mour

10/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 16:04

Juntada de Certidão

13/01/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:05

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:58

Juntada de Certidão

04/10/2021, 08:51

Processo migrado do sistema Libra

23/09/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2021, 11:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/09/2021, 11:17

OUTROS

14/09/2021, 10:06

A REVISAO

06/07/2021, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2021, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/07/2021, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/07/2021, 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210128190165

02/07/2021, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2021, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2021, 12:59

Remessa - OFÍCIO Nº 005/2021 DEVOLVE AUTO DE Nº 0003509-29.2009.8.14.0024

02/07/2021, 12:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/11/2020, 10:50

AGUARDANDO REMESSA

20/10/2020, 14:05

CERTIDAO - CERTIDAO

19/08/2020, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 12:09

AGUARDANDO REMESSA

11/03/2020, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2020, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2020, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2020, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2020, 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200081581617

09/03/2020, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2020, 12:13

Remessa

09/03/2020, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/01/2020, 12:00

AGUARDANDO REMESSA

21/01/2020, 11:49

AGUARDANDO PRAZO

25/11/2019, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00035092920098140024: Município atualizado: 3606 - Observação alterada. - Ação Coletiva: N.

22/11/2019, 09:26

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL no processo 00035092920098140024.

22/11/2019, 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2019, 12:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/11/2019, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2019, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/11/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 13:39

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

11/11/2019, 13:39

OUTROS

10/12/2018, 09:27

OUTROS

16/10/2018, 08:38

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

11/10/2018, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2018, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2018, 11:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180396566905

27/09/2018, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2018, 11:44

Remessa

27/09/2018, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2018, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2018, 12:59

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2018, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 10:40

OUTROS

30/10/2017, 11:06

OUTROS

18/10/2017, 11:21

OUTROS

02/08/2017, 11:57

OUTROS

28/06/2017, 10:57

OUTROS

04/05/2017, 10:09

OUTROS

04/05/2017, 10:08

OUTROS

03/11/2016, 08:44

OUTROS

18/06/2016, 10:35

OUTROS

12/03/2016, 13:08

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

26/11/2015, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 09:10

Mero expediente - Mero expediente

26/11/2015, 09:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/11/2015, 09:07

OUTROS

04/08/2015, 07:52

OUTROS

28/07/2015, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2015, 10:49

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

27/07/2015, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2015, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2015, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2015, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/05/2014, 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2012, 13:57

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00035092920098140024.

07/03/2012, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2011, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/08/2011, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2011, 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/08/2011, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2011, 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2011, 13:59

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANA MARINGREN OLIVEIRA MOURA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

11/04/2011, 13:14

VINCULAÇÃO - OK

28/04/2010, 11:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 414037702 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002531

27/04/2010, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2010, 13:49

VINCULAÇÃO - ok

30/03/2010, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 12:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 414037702 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002001

29/03/2010, 12:15

MANDADO CUMPRIDO

27/01/2010, 10:07

VISTAS AO ADVOGADO - DRA. LEDA MARTA LUCYK DOS SANTOS. Recebido por: MARIA BARROS NASCIMENTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

27/01/2010, 09:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 647673372- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE ITAITUBA - PREFEITURA MUNICIPAL inclusão do AdvogadoDRA. LEDA MARTA LUCYK DOS SANTOS

27/01/2010, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/01/2010, 11:59

MANDADO DE CITACAO

25/01/2010, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2010, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/01/2010, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA BARROS NASCIMENTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

18/01/2010, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 13:09

DESPACHO

13/01/2010, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2010, 09:05

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOANILDA SOARES DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

08/01/2010, 10:58

AUTUAÇÃO

08/01/2010, 07:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 24001 - 1a. VARA CIVEL . Usuario: 414037702

18/12/2009, 13:35

Decisão

•09/02/2022, 10:49

Decisão

•07/04/2022, 09:40

Decisão

•07/04/2022, 09:49

Despacho

•14/06/2022, 11:26

Despacho

•15/06/2022, 09:13

Decisão

•23/08/2022, 16:44

Decisão

•01/09/2022, 14:15

Despacho

•16/11/2022, 13:54

Despacho

•01/12/2022, 14:05

Despacho

•08/05/2023, 10:16

Despacho

•08/05/2023, 11:32

Decisão

•21/09/2023, 20:01

Decisão

•26/01/2024, 17:38

Todos os documentos(18)

Documento de Migração

•23/09/2021, 11:19

Decisão

•09/02/2022, 10:29

Decisão

•09/02/2022, 10:49

Decisão

•07/04/2022, 09:40

Decisão

•07/04/2022, 09:49

Despacho

•14/06/2022, 11:26

Despacho

•15/06/2022, 09:13

Decisão

•23/08/2022, 16:44

Decisão

•01/09/2022, 14:15

Despacho

•16/11/2022, 13:54

Despacho

•01/12/2022, 14:05

Despacho

•08/05/2023, 10:16

Despacho

•08/05/2023, 11:32

Decisão

•21/09/2023, 20:01

Decisão

•26/01/2024, 17:38

Despacho

•02/08/2024, 11:00

Despacho

•10/04/2025, 14:33

Decisão

•18/12/2025, 13:23