Execução Fiscal 0000002-11.2003.8.14.0030 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Marapanim

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

REVEDENDORA MARAGAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 19:05

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de REVEDENDORA MARAGAS LTDA em 31/08/2022 23:59.

18/09/2022, 01:08

Publicado EDITAL em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS De ordem do Dr. Jonas da Conceição Silva, MM. Juiz de Direito da Comarca de Marapanim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... Faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processam-se os Autos da Ação de Execução Fiscal – Processo nº 0000002-11.2003.8.14.0030, ajuizada pela UNIÃO em desfavor de REVENDEDORA MARAGÁS LTDA, e como o(a) requerido(a) não foi localizado(a) para ser citado(a)

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:59

Expedição de Edital.

22/08/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 18:47

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:27

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 19:05

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 18:47

Sentença

•05/06/2023, 18:57

24/02/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de REVEDENDORA MARAGAS LTDA em 31/08/2022 23:59.

18/09/2022, 01:08

Publicado EDITAL em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS De ordem do Dr. Jonas da Conceição Silva, MM. Juiz de Direito da Comarca de Marapanim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... Faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processam-se os Autos da Ação de Execução Fiscal – Processo nº 0000002-11.2003.8.14.0030, ajuizada pela UNIÃO em desfavor de REVENDEDORA MARAGÁS LTDA, e como o(a) requerido(a) não foi localizado(a) para ser citado(a)

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:59

Expedição de Edital.

22/08/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 18:47

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:27

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000026920038140030: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 4406 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000021120038140030.

13/09/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/03/2021, 11:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2019, 17:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2019, 17:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/09/2019, 17:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 11:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2019, 14:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/05/2019, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2019, 11:00

CONCLUSOS

06/03/2018, 11:11

CONCLUSOS

14/09/2017, 09:36

CONCLUSOS

10/04/2017, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2017, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2017, 11:31

AGUARDANDO PREPARO

21/02/2017, 11:40

CONCLUSOS

17/01/2017, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2017, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2017, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2017, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2017, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2017, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2017, 08:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170001381970

12/01/2017, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170001378187

12/01/2017, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2017, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2017, 12:34

Remessa

09/01/2017, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2017, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2017, 12:33

Remessa - OFICIO 2989/2016-PFN/SERAP=AP

09/01/2017, 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160466925953

21/11/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2016, 12:55

Remessa

21/11/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2016, 12:55

A FAZENDA PÚBLICA

04/10/2016, 13:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/10/2016, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 13:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/09/2016, 09:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2016, 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2016, 14:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2016, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 14:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2016, 13:59

CERTIDAO - CERTIDAO

12/05/2016, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2016, 13:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/05/2016, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016, 13:24

OUTROS

14/03/2013, 12:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/11/2011, 15:17

MANDADO CUMPRIDO

02/02/2011, 10:26

AGUARDANDO A PARTE

01/12/2010, 15:39

AGUARDANDO MANDADO

30/11/2010, 15:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/11/2010, 12:15

INTIMACAO

30/11/2010, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2010, 14:38

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROSA MARIA LOPES DOS REIS - Secretaria de Marapanim.

21/09/2010, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/09/2010, 17:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/09/2010, 17:18

VINCULAÇÃO - petição requerendo suspensão por 180 dias

16/09/2010, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2010, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2010, 14:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 573384932 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARAPANIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000532

16/09/2010, 10:37

A FAZENDA PÚBLICA - através do of 367/2010 em atenção ao pedido formulado no of. 1443/2010-PFN/PA/GAB. Recebido por: DANYELLE RODRIGUES MARTINS - Secretaria de Marapanim.

17/06/2010, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Citar o executado. Armário procs. até 2005; cumprir despacho.

20/01/2010, 06:26

A SECRETARIA - Cumpra-se o despacho de fls. 07.. Recebido por: DANYELLE RODRIGUES MARTINS - Secretaria de Marapanim.

20/01/2010, 06:25

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

20/01/2010, 05:13