Procedimento Comum Cível 0045196-79.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 124.833,21

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GUSTAVO DUARTE CARDOSO

CPF

Autor

ANDREIA DO SOCORRO CONDURU DE SOUSA

CPF

Autor

GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CORREA MEDRADO

OAB/PA 22516·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023, 16:22

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0045196-79.2012.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte requerente, por meio de seus advogados, a apresentar Contrarrazões à Apelação juntada aos autos, no prazo de 15 (q

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:11

Decorrido prazo de ANDREIA DO SOCORRO CONDURU DE SOUSA CARDOSO em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de ANDREIA DO SOCORRO CONDURU DE SOUSA CARDOSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DUARTE CARDOSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DUARTE CARDOSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023, 13:11

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 01:03

Todas as movimentações(170)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023, 16:22

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 09:31

23/11/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0045196-79.2012.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte requerente, por meio de seus advogados, a apresentar Contrarrazões à Apelação juntada aos autos, no prazo de 15 (q

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:11

Decorrido prazo de ANDREIA DO SOCORRO CONDURU DE SOUSA CARDOSO em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de ANDREIA DO SOCORRO CONDURU DE SOUSA CARDOSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DUARTE CARDOSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DUARTE CARDOSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023, 13:11

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDREIA DO SOCORRO CONDURU DE SOUSA CARDOSO, GUSTAVO DUARTE CARDOSO Nome: GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Endereço: desconhecido SENTENÇA 1. RELATÓRIO. GUSTAVO DUARTE CARDOSO e ANDREIA DO SOCORRO CONDURU DE SOUSA CARDOSO ingressaram com Ação de Indenização A Título de Danos Materiais e Morais em face de GAFISA E PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0045196-79.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 14:12

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 14:12

Decorrido prazo de GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 31/08/2022 23:59.

11/09/2022, 05:04

Decorrido prazo de GUSTAVO DUARTE CARDOSO em 31/08/2022 23:59.

11/09/2022, 05:04

Decorrido prazo de ANDREIA DO SOCORRO CONDURU DE SOUSA CARDOSO em 31/08/2022 23:59.

11/09/2022, 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0045196-79.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 09:26

Processo migrado do sistema Libra

05/07/2022, 09:30

Juntada de documento de migração

05/07/2022, 09:30

REMESSA INTERNA

16/05/2022, 13:15

Remessa

06/05/2022, 11:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANDREIA DO SOCORRO CONDURU DE SOUSA CARDOSO no processo 00451967920128140301.

06/05/2022, 10:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANNA CORREA MEDRADO (13719852), que representa a parte ANDREIA DO SOCORRO CONDURU DE SOUSA CARDOSO (6696509) no processo 00451967920128140301.

06/05/2022, 10:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANNA CORREA MEDRADO (13719852), que representa a parte GUSTAVO DUARTE CARDOSO (6696529) no processo 00451967920128140301.

06/05/2022, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2022, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/05/2022, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/05/2022, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/05/2022, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/05/2022, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2022, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220051460303

19/04/2022, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2022, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2022, 12:43

Remessa

19/04/2022, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220041803953

30/03/2022, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2022, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2022, 13:22

Remessa

30/03/2022, 13:22

AGUARDANDO PRAZO

21/03/2022, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2022, 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2022, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2022, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2022, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2022, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:26

CONCLUSOS

06/11/2020, 12:36

CONCLUSOS

04/11/2020, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2020, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2020, 16:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2020, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2020, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2020, 18:05

Remessa

15/10/2020, 18:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2020, 18:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 17:04

CERTIDAO - CERTIDAO

06/10/2020, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2020, 16:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A no processo 00451967920128140301.

06/10/2020, 16:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A no processo 00451967920128140301.

06/10/2020, 16:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (27499212), que representa a parte GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (6267580) no processo 00451967920128140301.

06/10/2020, 16:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2020, 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/10/2020, 13:14

Mero expediente - Mero expediente

02/10/2020, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2020, 12:54

OUTROS

29/09/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2020, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2020, 14:34

Remessa

06/08/2020, 14:34

CONCLUSOS

22/07/2020, 11:25

CONCLUSOS

02/07/2020, 12:13

CONCLUSOS

02/07/2020, 12:13

CONCLUSOS

02/07/2020, 12:13

CONCLUSOS

15/10/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2019, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2019, 10:40

Remessa

24/07/2019, 10:40

CONCLUSOS

26/04/2019, 10:54

CONCLUSOS

28/09/2018, 08:40

CONCLUSOS

30/05/2017, 15:22

CONCLUSOS

07/06/2016, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 10:20

CONCLUSOS

11/05/2015, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com certidão.Não há custas finais pendentes

05/05/2015, 13:35

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

04/05/2015, 14:52

À UNAJ

24/04/2015, 08:08

OUTROS

13/04/2015, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2015, 10:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2015, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2015, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 13:47

CONCLUSOS

25/10/2013, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2013, 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/10/2013, 12:55

Mero expediente - Mero expediente

02/10/2013, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUD

02/10/2013, 09:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/05/2013, 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/05/2013, 08:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRO PUGET OLIVA (4069794), que representa a parte GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (6267580) no processo 00451967920128140301.

06/05/2013, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/04/2013, 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2013, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 09:26

PRELIMINAR - PRELIMINAR

18/04/2013, 09:26

Mero expediente - Mero expediente

18/04/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tiago

15/04/2013, 12:31

OUTROS

12/04/2013, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2013, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2013, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2013, 09:14

OUTROS

01/04/2013, 17:48

OUTROS

01/04/2013, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2013, 18:45

Remessa

25/03/2013, 18:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2013, 18:45

AGUARDANDO PRAZO

19/03/2013, 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2013, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2013, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2013, 13:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA (5324259), que representa a parte GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (6267580) no processo 00451967920128140301.

18/02/2013, 16:36

OUTROS

18/02/2013, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2013, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2013, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2013, 17:22

Remessa

15/01/2013, 17:22

REMESSA AOS CORREIOS - ra194763165br - 05425070 - GAFISA - 130GR

27/11/2012, 11:43

AGUARDANDO MANDADO

26/11/2012, 13:11

CITACAO POSTAL - GAFISA

26/11/2012, 12:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/11/2012, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2012, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2012, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 09:03

OUTROS

07/11/2012, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2012, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2012, 11:31

Remessa

22/10/2012, 11:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

18/10/2012, 09:00

AGUARDANDO PAGAMENTO

16/10/2012, 13:56

AGUARDANDO PAGAMENTO

16/10/2012, 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/10/2012, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2012, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/10/2012, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2012, 10:45

Mero expediente - Mero expediente

02/10/2012, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/09/2012, 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/09/2012, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/09/2012, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

19/09/2012, 11:31

Sentença

•28/09/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:12