Execução Fiscal 0314712-66.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.787,05

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LOURIVAL BELCHIOR DA SILVA

Terceiro

ANA DE FATIMA DE SOUZA FONSECA

CPF

Reu

LOURIVAL BELCHIOR DA SILVA

Reu

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Movimentações

Apensado ao processo 0896812-40.2024.8.14.0301

19/11/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:01

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 11:10

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 11:09

Decorrido prazo de LOURIVAL BELCHIOR DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:57

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0314712-66.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LOURIVAL BELCHIOR DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 203611 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:04

Todas as movimentações(45)

Apensado ao processo 0896812-40.2024.8.14.0301

19/11/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:01

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 11:10

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 11:09

Decorrido prazo de LOURIVAL BELCHIOR DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 11:02

Sentença

•22/08/2022, 09:33

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legal

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18/09/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:57

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0314712-66.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LOURIVAL BELCHIOR DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 203611 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:04

Processo migrado do sistema Libra

23/10/2021, 21:13

REMESSA INTERNA

10/08/2021, 11:37

Remessa

20/07/2021, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2020, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2020, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2020, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2020, 08:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/03/2020, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2020, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2020, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2020, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 14:29

Remessa

30/01/2020, 14:29

CONCLUSOS

09/11/2018, 11:53

AGUARD. RETORNO DE AR

12/07/2018, 13:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

18/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

17/11/2016, 08:47

AGUARD. RETORNO DE AR

17/11/2016, 08:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/11/2016, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2016, 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2016, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/08/2016, 11:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2016, 09:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/06/2016, 09:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 20:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

31/05/2016, 20:49