Embargos de Divergência em Recurso Especial 0006972-12.2013.8.14.0051 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0006972-12.2013.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/11/2021, 13:02

Transitado em Julgado em 09/11/2021

09/11/2021, 13:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2021 Petição Nº 455541/2020 - AgInt

08/09/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0455541 - AgInt nos EREsp 1810830 - Publicação prevista para 08/09/2021

02/09/2021, 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00455541/2020 - AgInt nos EREsp 1810830/PA

31/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000160-2021-AJC-1S)

18/08/2021, 14:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000168-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2021, 13:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000160-2021-AJC-1S ao (à)ESTADO DO PARÁ

17/08/2021, 13:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2021

17/08/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2021, 19:05

Incluído em pauta para 25/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455541/2020 - AgInt nos EREsp 1810830/PA

16/08/2021, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/10/2020, 09:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

08/10/2020, 09:05

Determinada a distribuição do feito

07/10/2020, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2019, 19:22

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2020, 14:50

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