Procedimento Comum Cível 0801128-49.2020.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 26.117,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

BRUNO VALIN PINHEIRO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARITUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE MARITUBA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBA

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO RAPOSO SILVA

OAB/PA 14423·CPF·Representa: Autor

HERCULES DA ROCHA PAIXAO

OAB/PA 7862·CPF·Representa: Réu

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA

OAB/PA 17032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:03

Processo Reativado

22/10/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:29

Decorrido prazo de BRUNO VALIN PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024, 11:19

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:03

Processo Reativado

22/10/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:02

Documentos

Decisão

•11/01/2021, 11:58

Decisão

•15/06/2021, 07:57

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:29

Decorrido prazo de BRUNO VALIN PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 07:45

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2024, 07:44

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 10:35

Decorrido prazo de BRUNO VALIN PINHEIRO em 16/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 16/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:59

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801128-49.2020.8.14.0133 DECISÃO 1. Promova-se à atualização dos representant

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 09:40

Conclusos para decisão

01/02/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 11:55

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 18:46

Juntada de Petição de diligência

15/10/2021, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 09:09

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 12:41

Recebida a emenda à inicial

23/07/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:16

Conclusos para decisão

23/07/2021, 13:10

Cancelada a movimentação processual

23/07/2021, 13:10

Cancelada a movimentação processual

23/07/2021, 13:09

Decorrido prazo de BRUNO VALIN PINHEIRO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:19

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 07:57

Conclusos para decisão

25/01/2021, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2021, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 11:11

Conclusos para decisão

25/08/2020, 19:21

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 19:21

Decisão

•23/07/2021, 14:16

Decisão

•04/10/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 11:57

Decisão

•10/08/2022, 09:40

Decisão

•22/08/2022, 09:51

Sentença

•02/09/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:02

Sentença

•10/06/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:03