Execução Fiscal 0044264-57.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.166,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0887784-48.2024.8.14.0301

24/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:01

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 12:29

Transitado em Julgado em 16/09/2022

23/09/2022, 12:29

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 10:48

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044264-57.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSVALDO DIAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 011.745 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:57

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:54

Todas as movimentações(49)

Apensado ao processo 0887784-48.2024.8.14.0301

24/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:01

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 12:29

Transitado em Julgado em 16/09/2022

23/09/2022, 12:29

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS em 15/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•21/08/2022, 10:08

Sentença

•22/08/2022, 10:08

18/09/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 10:48

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044264-57.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSVALDO DIAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 011.745 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:57

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:54

Juntada de identificação de ar

04/08/2022, 06:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 09:03

Expedição de Carta.

14/07/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 14:33

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 11:01

Remessa

23/07/2021, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/02/2021, 11:11

CONCLUSOS

03/04/2019, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2019, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2019, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2019, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2019, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2019, 15:52

Remessa

31/01/2019, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/01/2019, 08:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/10/2018, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/10/2018, 10:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/10/2018, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2018, 10:16

CONCLUSOS

20/08/2014, 11:39

SETOR CORRESPONDENCIA

13/11/2013, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/10/2013, 08:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2013, 14:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 14:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

22/08/2013, 15:17