Execução Fiscal 0028891-54.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.897,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO ALBERTO MARADEI CARDOSO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0896839-23.2024.8.14.0301

19/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:01

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:29

Transitado em Julgado em 16/09/2022

23/09/2022, 13:29

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MARADEI CARDOSO PEREIRA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2022, 10:17

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028891-54.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO ALBERTO MARADEI CARDOSO PEREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de inscrição 005287-9. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do pro

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 08:46

Juntada de certidão

11/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 12:00

Todas as movimentações(52)

Apensado ao processo 0896839-23.2024.8.14.0301

19/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:01

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:29

Transitado em Julgado em 16/09/2022

23/09/2022, 13:29

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MARADEI CARDOSO PEREIRA em 15/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•21/08/2022, 10:18

Sentença

•22/08/2022, 10:14

18/09/2022, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2022, 10:17

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028891-54.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO ALBERTO MARADEI CARDOSO PEREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de inscrição 005287-9. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do pro

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 08:46

Juntada de certidão

11/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 12:00

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 14:49

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:55

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:55

Remessa

06/08/2021, 10:02

CONCLUSOS

11/12/2018, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2018, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2018, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2018, 08:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2018, 19:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2018, 19:41

Remessa

14/11/2018, 19:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/11/2018, 11:16

PROVIDENCIAR INTIMACAO

24/05/2017, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/05/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 13:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/05/2017, 13:25

CONCLUSOS

05/12/2016, 08:21

CONCLUSOS

25/11/2016, 09:45

AGUARDANDO RETORNO DE AR

05/09/2016, 08:47

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2012, 12:13

A SECRETARIA

30/09/2011, 12:43

AGUARD. RETORNO DE AR

30/09/2011, 12:41

AGUARD. RETORNO DE AR

30/09/2011, 12:41

AGUARD. RETORNO DE AR

30/09/2011, 12:41

A SECRETARIA

30/09/2011, 12:36

A SECRETARIA

30/09/2011, 12:35

SETOR CORRESPONDENCIA

22/09/2011, 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2011, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 09:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/09/2011, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2011, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2011, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/08/2011, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

25/08/2011, 10:04