Agravo em Recurso Especial 0009772-20.2019.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0009772-20.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113384/2024

13/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1113384/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 19:20

Conheço do agravo de DOUGLAS CHARLES FERREIRA DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/10/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871337/2024

02/10/2024, 20:21

Protocolizada Petição 871337/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 20:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.