Procedimento Comum Cível 0808572-58.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 47.045,41

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

INES BARROS DA ROCHA

CPF

Autor

JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA

CPF

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

INES BARROS DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834·CPF·Representa: Autor

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

INES BARROS DA ROCHA

CPF

Autor

JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA

CPF

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

INES BARROS DA ROCHA

CPF

Reu

JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de INES BARROS DA ROCHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:42

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 09:58

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:59

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:59

Todas as movimentações(95)

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de INES BARROS DA ROCHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 16:40

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 16:40

24/03/2026, 11:42

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 09:58

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:59

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2025, 09:38

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:11

Anulada a(o) sentença/acórdão

26/05/2025, 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de INES BARROS DA ROCHA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.

11/02/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 08:38

Juntada de decisão

24/01/2025, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de INES BARROS DA ROCHA em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte requerida INTIMADA para apresentar contrarrazões ao r PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 11 de dezembro de 2023 Processo Nº: 0808572-58.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recur PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 31 de outubro de 2023 Processo Nº: 0808572-58.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023, 22:45

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 04:04

Publicado Sentença em 12/09/2023.

12/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808572-58.2019.8.14.0040. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 REQUERENTE(S):Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Endereço: Quadra Quatro, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-560 REQUERIDO(S):Nome: JOÃO ADILSON SOUZA DA ROCHA Nome: INÊS BARROS DA ROCHA Endereço: Avenida Antôni

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 09:26

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2023, 09:26

Decorrido prazo de JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de INES BARROS DA ROCHA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:30

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 08:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de INES BARROS DA ROCHA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:26

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/08/2023, 09:31

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0808572-58.2019.8.14.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)# REQUERENTE(S): Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Quadra Quatro, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-560 REQUERIDO(S): Nome: JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA Endereço:

01/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:21

Conclusos para despacho

27/07/2023, 11:35

Cancelada a movimentação processual

27/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA e outros Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar réplica à contestação ofertada pela parte requerida, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 22 de agosto de 2022 Processo Nº: 0808572-58.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 14:00

Juntada de Outros documentos

21/06/2021, 12:34

Juntada de Carta

18/06/2021, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 10:32

Juntada de ato ordinatório

31/10/2019, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2019, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2019, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2019, 11:13

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 13:32

Não Concedida a Medida Liminar

01/10/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 12:37

Conclusos para decisão

19/09/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 16:40

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 16:40

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 16:40

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 16:40

Decisão

•01/10/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 10:32

Decisão

•07/04/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:17

Despacho

•31/07/2023, 18:21

Sentença

•08/09/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:31

Todos os documentos(26)

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 16:40

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 16:40

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 16:40

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 16:40

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 16:40

Decisão

•01/10/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 10:32

Decisão

•07/04/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:17

Despacho

•31/07/2023, 18:21

Sentença

•08/09/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:32

Decisão

•15/03/2024, 10:39

Acórdão

•29/11/2024, 10:44

Acórdão

•29/11/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:00

Sentença

•26/05/2025, 10:58

Decisão

•06/08/2025, 09:38

Decisão

•26/02/2026, 09:58