Execução Fiscal 0800393-60.2019.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 9.203,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO TAVARES DOS SANTOS

OAB/PA 16593·CPF·Representa: Réu

JORDELINO ROSALVES DE ALMEIDA

OAB/PA 6228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE DIOMAR PINTO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:17

Decorrido prazo de JOSE DIOMAR PINTO em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:21

Decorrido prazo de JOSE DIOMAR PINTO em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:38

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 10:29

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800393-60.2019.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, B

23/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/08/2022, 13:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/08/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 15:02

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:17

Decorrido prazo de JOSE DIOMAR PINTO em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:21

Decorrido prazo de JOSE DIOMAR PINTO em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•10/10/2019, 14:01

Despacho

•05/05/2020, 13:25

29/08/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 10:29

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800393-60.2019.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, B

23/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/08/2022, 13:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/08/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 14:01

Juntada de

22/07/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2020, 10:00

Conclusos para decisão

10/07/2020, 09:18

Juntada de certidão

10/07/2020, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 13:25

Conclusos para despacho

30/04/2020, 16:25

Cancelada a movimentação processual

30/04/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 10:39

Juntada de

05/03/2020, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 14:01

Conclusos para despacho

10/10/2019, 08:39

Movimento Processual Retificado

10/10/2019, 08:39

Conclusos para decisão

09/10/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 10:56

Decisão

•13/07/2020, 10:00

Sentença

•19/07/2022, 15:02

Sentença

•22/08/2022, 10:28