Execução Fiscal 0549704-69.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 43.368,79

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIELE DO SOCORRO BARROSO DE MORAES

OAB/PA 34772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NOVA HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:43

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:54

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2025, 13:11

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:05

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:43

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/09/2016, 13:18

Decisão

•04/09/2018, 10:20

11/07/2025, 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:54

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2025, 13:11

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:05

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 12:16

Juntada de certidão

10/01/2023, 08:44

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:40

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NOVA HOSPITALAR LTDA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0549704-69.2016.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 14:00

Expedição de Carta.

22/08/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:32

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:12

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:21

Conclusos para decisão

23/08/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:11

Conclusos para decisão

24/09/2018, 09:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2018, 10:20

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 11:46

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

17/03/2017, 10:47

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

17/03/2017, 10:47

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)

02/12/2016, 10:33

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para NOVA HOSPITALAR LTDA

01/12/2016, 10:27

Evento Projudi: 9 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/10/16 *Referente ao evento Despacho(21/09/16)

04/10/2016, 00:02

Evento Projudi: 7 - Documento analisado

03/10/2016, 13:27

Evento Projudi: 8 - Expedição de Citação - Para NOVA HOSPITALAR LTDA

03/10/2016, 13:27

Evento Projudi: 4 - Despacho

21/09/2016, 13:18

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

21/09/2016, 13:18

Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para NOVA HOSPITALAR LTDA)

21/09/2016, 13:18

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

15/09/2016, 14:14

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB10957PPA

15/09/2016, 14:14

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

15/09/2016, 14:14

Decisão

•29/07/2021, 10:11

Decisão

•09/12/2021, 11:21

Despacho

•17/08/2022, 11:12

Decisão

•28/04/2025, 13:11

Decisão

•08/05/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:34