Execução Fiscal 0061783-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 6.084,04

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 07:08

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:31

Juntada de baixa definitiva

26/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 19:22

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:00

Juntada de decisão

10/12/2025, 02:07

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2025, 11:01

Todas as movimentações(95)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 07:08

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:31

Juntada de baixa definitiva

26/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/11/2011, 13:29

Decisão

•01/11/2018, 10:26

04/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 19:22

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:00

Juntada de decisão

10/12/2025, 02:07

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:52

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:51

Publicado Decisão em 21/07/2025.

22/07/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:39

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

03/05/2025, 10:51

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 18:28

Decorrido prazo de KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 23:47

Publicado Sentença em 10/02/2025.

11/02/2025, 23:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 12:16

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 09:45

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:10

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:00

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 10:00

Juntada de certidão

10/01/2023, 09:07

Decorrido prazo de KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:40

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0061783-16.2011.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 14:00

Expedição de Carta.

22/08/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:32

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:12

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:21

Conclusos para decisão

23/08/2021, 10:10

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:20

Conclusos para decisão

24/01/2020, 09:31

Cancelada a movimentação processual

24/01/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2018, 10:26

Conclusos para decisão

22/01/2018, 13:14

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 22:03

Evento Projudi: 19 - Certidão expedido(a)

14/03/2012, 11:42

Evento Projudi: 20 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

14/03/2012, 11:42

Evento Projudi: 18 - Documento analisado

09/02/2012, 09:57

Evento Projudi: 17 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

08/02/2012, 10:55

Evento Projudi: 16 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

08/02/2012, 10:54

Evento Projudi: 15 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

08/02/2012, 10:54

Evento Projudi: 14 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

08/02/2012, 10:53

Evento Projudi: 13 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

08/02/2012, 10:53

Evento Projudi: 12 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

08/02/2012, 10:32

Evento Projudi: 10 - Certidão expedido(a)

26/01/2012, 12:36

Evento Projudi: 11 - Remetidos os Autos para Contadoria

26/01/2012, 12:36

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

23/01/2012, 11:41

Evento Projudi: 8 - Citação lido(a) - P/ KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA em 02/12/11

23/01/2012, 11:40

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a)

25/11/2011, 11:55

Evento Projudi: 6 - Citação expedido(a) - Para KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

25/11/2011, 10:35

Evento Projudi: 4 - Decisão

23/11/2011, 13:29

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

23/11/2011, 13:29

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

22/11/2011, 23:01

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/11/2011, 23:01

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

22/11/2011, 23:01

Decisão

•29/07/2021, 10:20

Decisão

•09/12/2021, 11:21

Despacho

•17/08/2022, 11:12

Despacho

•24/05/2024, 11:10

Despacho

•27/05/2024, 11:58

Sentença

•31/10/2024, 09:28

Sentença

•06/02/2025, 12:16

Decisão

•03/05/2025, 10:51

Decisão

•15/07/2025, 13:24

Decisão

•17/07/2025, 11:12

Decisão

•23/09/2025, 14:53

Decisão

•23/09/2025, 18:52

Despacho

•13/11/2025, 08:44

Todos os documentos(19)

Decisão

•23/11/2011, 13:29

Decisão

•01/11/2018, 10:26

Decisão

•29/07/2021, 10:20

Decisão

•09/12/2021, 11:21

Despacho

•17/08/2022, 11:12

Despacho

•24/05/2024, 11:10

Despacho

•27/05/2024, 11:58

Sentença

•31/10/2024, 09:28

Sentença

•06/02/2025, 12:16

Decisão

•03/05/2025, 10:51

Decisão

•15/07/2025, 13:24

Decisão

•17/07/2025, 11:12

Decisão

•23/09/2025, 14:53

Decisão

•23/09/2025, 18:52

Despacho

•13/11/2025, 08:44

Despacho

•13/11/2025, 10:06

Decisão

•09/12/2025, 13:09

Decisão

•09/12/2025, 15:56

Sentença

•06/03/2026, 07:08