Execução Fiscal 0859866-79.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 16.635,50

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PREMIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:22

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:51

Conclusos para decisão

04/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:48

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:32

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 12:32

Todas as movimentações(50)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/10/2018, 11:02

Despacho

•07/05/2020, 18:19

06/08/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:22

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:51

Conclusos para decisão

04/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:48

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:32

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 12:32

Juntada de certidão

10/01/2023, 09:53

Decorrido prazo de PREMIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:40

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: PREMIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 2 Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0859866-79.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

22/08/2022, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:32

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:12

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:21

Conclusos para decisão

23/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:20

Conclusos para decisão

20/11/2020, 12:11

Cancelada a movimentação processual

20/11/2020, 12:11

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:19

Conclusos para despacho

05/05/2020, 10:46

Cancelada a movimentação processual

05/05/2020, 10:46

Conclusos para decisão

27/04/2020, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 11:02

Conclusos para despacho

01/10/2018, 08:21

Distribuído por sorteio

28/09/2018, 12:03

Decisão

•29/07/2021, 10:20

Decisão

•09/12/2021, 11:21

Despacho

•17/08/2022, 11:12

Despacho

•23/05/2024, 12:48

Despacho

•28/05/2024, 08:29

Decisão

•06/05/2025, 13:18

Sentença

•02/03/2026, 13:40