Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2025, 09:52
Juntada de Certidão
13/11/2025, 09:51
Ato ordinatório praticado
02/10/2025, 12:19
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
23/04/2025, 09:34
Desentranhado o documento
23/04/2025, 09:34
Juntada de identificação de ar
31/03/2025, 08:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025, 13:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2024, 12:19
Conclusos para decisão
29/11/2024, 13:24
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 13:23
Juntada de Petição de apelação
25/11/2024, 15:51
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 07:24
Publicado Sentença em 10/10/2024.
11/10/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024, 00:25
Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 08:39
Documentos
Decisão
•29/01/2013, 13:33
Despacho
•19/07/2013, 12:55
23/04/2025, 09:34
Juntada de identificação de ar
31/03/2025, 08:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025, 13:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2024, 12:19
Conclusos para decisão
29/11/2024, 13:24
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 13:23
Juntada de Petição de apelação
25/11/2024, 15:51
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 07:24
Publicado Sentença em 10/10/2024.
11/10/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024, 00:25
Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 08:39
Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 08:39
Declarada decadência ou prescrição
07/10/2024, 12:10
Conclusos para julgamento
07/10/2024, 10:40
Cancelada a movimentação processual
07/10/2024, 10:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.
03/07/2024, 07:33
Juntada de Petição de petição
13/06/2024, 20:54
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 08:29
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024, 12:48
Conclusos para despacho
23/05/2024, 12:34
Cancelada a movimentação processual
23/05/2024, 12:34
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA em 15/09/2022 23:59.
18/09/2022, 01:37
Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secre
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0003477-83.2013.8.14.0301
23/08/2022, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022, 14:01
Expedição de Carta.
22/08/2022, 14:01
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 10:33
Expedição de Decisão.
22/08/2022, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022, 11:20
Conclusos para despacho
17/08/2022, 08:24
Cancelada a movimentação processual
16/08/2022, 13:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022, 03:55
Expedição de Outros documentos.
13/12/2021, 08:39
Expedição de Outros documentos.
13/12/2021, 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2021, 10:45
Conclusos para decisão
23/08/2021, 09:45
Juntada de Petição de Petição
18/08/2021, 21:24
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 10:45
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2021, 10:05
Conclusos para decisão
01/03/2021, 09:23
Expedição de Certidão.
01/03/2021, 09:22
Juntada de Petição de Petição
25/11/2020, 10:05
Expedição de Outros documentos.
16/11/2020, 10:35
Expedição de Outros documentos.
16/11/2020, 10:35
Proferido despacho de mero expediente
15/11/2020, 13:18
Conclusos para despacho
05/11/2019, 11:17
Processo migrado do Sistema Projudi
29/12/2017, 05:04
Evento Projudi: 20 - Certidão expedido(a)
13/06/2014, 08:39
Evento Projudi: 19 - AR - Aviso de Recebimento expedido(a)
11/06/2014, 10:12
Evento Projudi: 18 - Citação expedido(a)
21/03/2014, 13:10
Evento Projudi: 17 - Citação expedido(a) - Para EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA
18/03/2014, 13:30
Evento Projudi: 16 - Expedição de Citação - Para EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA
17/02/2014, 11:26
Evento Projudi: 15 - Documento analisado
17/02/2014, 11:26
Evento Projudi: 14 - Documento analisado
29/10/2013, 09:10
Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Petição
28/10/2013, 15:31
Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 22/07/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/07/13)
22/07/2013, 10:46
Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório
19/07/2013, 12:55
Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
19/07/2013, 12:55
Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
09/05/2013, 17:37
Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)
01/04/2013, 09:09
Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA
21/03/2013, 11:32
Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência
31/01/2013, 13:34
Evento Projudi: 4 - Decisão
29/01/2013, 13:33
Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA
29/01/2013, 13:33
Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda
28/01/2013, 15:40
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
28/01/2013, 15:40
Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA