Execução Fiscal 0818256-34.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 23.921,92

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

F R P DA LUZ - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:41

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:12

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:01

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 20:09

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:58

Todas as movimentações(47)

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:41

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•01/03/2018, 12:04

Decisão

•29/07/2021, 10:18

06/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:12

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:01

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 20:09

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:58

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 12:58

Juntada de certidão

10/01/2023, 11:21

Decorrido prazo de F R P DA LUZ - EPP em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:37

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: F R P DA LUZ - EPP Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0818256-34.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 14:01

Expedição de Carta.

22/08/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:34

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:19

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:24

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 10:39

Conclusos para decisão

23/08/2021, 09:27

Juntada de Petição de Petição

18/08/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 20:01

Decorrido prazo de F R P DA LUZ - EPP em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:06

Conclusos para decisão

27/03/2019, 13:31

Juntada de certidão

27/03/2019, 13:30

Juntada de identificação de ar

27/03/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 12:04

Conclusos para despacho

27/02/2018, 08:18

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 16:51

Decisão

•09/12/2021, 10:39

Despacho

•17/08/2022, 11:19

Despacho

•22/05/2024, 20:09

Despacho

•23/05/2024, 13:13

Decisão

•07/05/2025, 10:12

Decisão

•27/01/2026, 10:51