Execução Fiscal 0848002-44.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 9.334,56

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

F G DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/PA 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:01

Decorrido prazo de F G DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 19:11

Juntada de identificação de ar

12/06/2025, 08:17

Expedição de Carta.

07/05/2025, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 12:15

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:32

Todas as movimentações(57)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•02/08/2018, 11:13

Despacho

•07/05/2020, 18:20

15/12/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:01

Decorrido prazo de F G DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 19:11

Juntada de identificação de ar

12/06/2025, 08:17

Expedição de Carta.

07/05/2025, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 12:15

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:48

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:29

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:00

Juntada de certidão

10/01/2023, 09:48

Decorrido prazo de F G DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - ME em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:37

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: F G DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - ME Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0848002-44.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 14:00

Expedição de Carta.

22/08/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:34

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:13

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:21

Conclusos para decisão

23/08/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:20

Conclusos para decisão

20/11/2020, 12:10

Cancelada a movimentação processual

20/11/2020, 12:10

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:20

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:17

Cancelada a movimentação processual

05/05/2020, 12:16

Conclusos para decisão

23/04/2020, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:13

Conclusos para despacho

31/07/2018, 08:56

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 16:13

Decisão

•29/07/2021, 10:20

Decisão

•09/12/2021, 11:21

Despacho

•17/08/2022, 11:13

Despacho

•23/05/2024, 12:48

Despacho

•28/05/2024, 08:28

Despacho

•25/03/2025, 12:15

Sentença

•09/03/2026, 11:29