Execução Fiscal 0866586-62.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 15.146,59

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SIM MAIS GAS COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:20

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

14/10/2025, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2025, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2025, 13:44

Conclusos para decisão

09/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:14

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:40

Conclusos para decisão

04/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 21:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:05

Todas as movimentações(46)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:20

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

Documentos

Despacho

•01/11/2018, 11:12

Decisão

•26/07/2021, 21:48

14/10/2025, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2025, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2025, 13:44

Conclusos para decisão

09/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:14

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:40

Conclusos para decisão

04/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 21:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:14

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de SIM MAIS GAS COMERCIO LTDA em 22/09/2022 23:59.

26/09/2022, 05:14

Decorrido prazo de SIM MAIS GAS COMERCIO LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:07

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: SIM MAIS GAS COMERCIO LTDA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0866586-62.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:34

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:29

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:26

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:28

Conclusos para decisão

25/08/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição

21/08/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:48

Conclusos para decisão

30/04/2020, 01:33

Conclusos para decisão

30/04/2020, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 11:12

Conclusos para despacho

01/11/2018, 08:24

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 18:15

Decisão

•09/12/2021, 11:28

Despacho

•17/08/2022, 11:29

Despacho

•16/01/2024, 10:14

Despacho

•29/01/2024, 13:34

Decisão

•29/04/2025, 22:40

Decisão

•13/06/2025, 13:44

Decisão

•26/02/2026, 11:20