Execução Fiscal 0815663-32.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 28.256,11

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

QUANTICA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:16

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:24

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

03/05/2025, 12:06

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:39

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•09/02/2018, 08:09

Decisão

•29/07/2021, 10:16

30/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:16

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:24

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

03/05/2025, 12:06

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2024, 08:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/12/2024, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:29

Conclusos para decisão

03/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:40

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:51

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de QUANTICA ENGENHARIA LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:07

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: QUANTICA ENGENHARIA LTDA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0815663-32.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:35

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:30

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:26

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 22:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:26

Conclusos para decisão

24/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição

20/08/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:16

Conclusos para decisão

03/12/2018, 13:40

Juntada de certidão

03/12/2018, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 08:09

Conclusos para despacho

08/02/2018, 14:03

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 12:00

Decisão

•09/12/2021, 11:26

Despacho

•17/08/2022, 11:30

Despacho

•11/12/2023, 12:51

Despacho

•22/01/2024, 13:00

Decisão

•10/06/2024, 12:28

Intimação de Decisão

•17/06/2024, 13:16

Intimação de Decisão

•17/06/2024, 13:39

Decisão

•10/12/2024, 08:06

Intimação de Decisão

•07/01/2025, 11:22

Decisão

•03/05/2025, 12:06

Decisão

•06/05/2025, 13:30