Execução Fiscal 0819591-88.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 169.183,67

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP 275477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 04:02

Arquivado Provisoriamente

29/04/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:43

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 12:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/03/2025, 12:09

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:52

Publicado Intimação em 20/02/2025.

22/02/2025, 03:02

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.

Documentos

Despacho

•02/03/2018, 13:15

Decisão

•29/07/2021, 10:17

05/05/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 04:02

Arquivado Provisoriamente

29/04/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:43

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 12:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/03/2025, 12:09

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:52

Publicado Intimação em 20/02/2025.

22/02/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

22/02/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:40

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2023, 17:45

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:53

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:53

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 21/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:47

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:07

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0819591-88.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:35

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:13

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 20:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:21

Conclusos para decisão

23/08/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:17

Juntada de documento de comprovação

26/03/2019, 11:32

Conclusos para decisão

14/12/2018, 10:23

Juntada de documento de comprovação

14/12/2018, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 13:15

Conclusos para despacho

02/03/2018, 13:13

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 12:51

Decisão

•09/12/2021, 11:21

Despacho

•17/08/2022, 11:13

Decisão

•29/10/2023, 17:45

Decisão

•05/02/2025, 13:13

Decisão

•18/02/2025, 11:30

Decisão

•20/03/2025, 12:09

Decisão

•29/04/2025, 15:11