Execução Fiscal 0809942-65.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.606,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COAPAL COMERCIAL AGRICOLA PARA LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 01:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 09/03/2023

20/03/2023, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 21:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:46

Extinto o processo por desistência

28/02/2023, 19:47

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:08

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:00

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 01:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 09/03/2023

Documentos

Despacho

•07/03/2019, 13:24

Decisão

•27/07/2021, 23:25

20/03/2023, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 21:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:46

Extinto o processo por desistência

28/02/2023, 19:47

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:08

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de COAPAL COMERCIAL AGRICOLA PARA LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:07

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: COAPAL COMERCIAL AGRICOLA PARA LTDA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0809942-65.2019.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:36

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:15

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:23

Conclusos para decisão

24/08/2021, 08:46

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 21:32

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:25

Conclusos para decisão

31/07/2020, 14:33

Conclusos para decisão

31/07/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 10:46

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 13:24

Conclusos para despacho

07/03/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 17:20

Decisão

•09/12/2021, 11:23

Despacho

•17/08/2022, 11:15

Despacho

•15/02/2023, 14:08

Despacho

•16/02/2023, 10:53

Sentença

•28/02/2023, 19:47