Execução Fiscal 0267268-37.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 8.926,70

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

HOLLY COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:44

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.

07/07/2024, 02:44

Conclusos para decisão

30/06/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:39

Todas as movimentações(70)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/08/2018, 10:48

Decisão

•23/11/2018, 09:21

07/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:44

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.

07/07/2024, 02:44

Conclusos para decisão

30/06/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:39

Conclusos para decisão

14/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:58

Conclusos para decisão

17/02/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:19

Juntada de identificação de ar

10/11/2022, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 11:08

Expedição de Carta.

21/10/2022, 11:08

Decorrido prazo de HOLLY COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: HOLLY COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretar Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0267268-37.2016.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:36

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:15

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:24

Conclusos para decisão

24/08/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 22:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:03

Conclusos para decisão

27/11/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2018, 09:21

Conclusos para decisão

20/11/2018, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 06:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2018, 10:48

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 23:55

Evento Projudi: 13 - Certidão expedido(a)

29/09/2016, 11:13

Evento Projudi: 14 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

29/09/2016, 11:13

Evento Projudi: 12 - Citação expedido(a)

09/08/2016, 11:16

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a) - Para HOLLY COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP

08/08/2016, 13:22

Evento Projudi: 10 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 12/07/16 *Referente ao evento Mero expediente(30/06/16)

12/07/2016, 00:03

Evento Projudi: 9 - Documento analisado

05/07/2016, 10:49

Evento Projudi: 7 - Documento analisado

05/07/2016, 10:45

Evento Projudi: 8 - Expedição de Citação - Para HOLLY COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP

05/07/2016, 10:45

Evento Projudi: 4 - Mero expediente

30/06/2016, 13:50

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

30/06/2016, 13:50

Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para HOLLY COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP)

30/06/2016, 13:50

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

12/05/2016, 11:15

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8777PPA

12/05/2016, 11:15

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

12/05/2016, 11:15

Decisão

•29/07/2021, 10:03

Decisão

•09/12/2021, 11:24

Despacho

•17/08/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:19

Decisão

•04/10/2023, 12:00

Decisão

•18/10/2023, 13:42

Decisão

•07/06/2024, 13:14

Decisão

•08/05/2025, 08:07

Decisão

•01/02/2026, 08:38