Execução Fiscal 0052539-97.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.371,64

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

OAB/PA 11634·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

USIMINAS MECANICA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de apelação

24/04/2025, 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:13

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 21:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 12:51

Todas as movimentações(150)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/11/2010, 10:35

Despacho

•16/03/2011, 10:23

11/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de apelação

24/04/2025, 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:13

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 21:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/02/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:46

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:02

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 18:24

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: USIMINAS MECANICA S/A Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0052539-97.2010.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:36

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:15

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:25

Conclusos para decisão

24/08/2021, 09:16

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:21

Conclusos para decisão

21/06/2021, 14:07

Cancelada a movimentação processual

21/06/2021, 14:03

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 10:40

Decorrido prazo de USIMINAS MECANICA S/A em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:26

Juntada de Relatório

25/03/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:05

Conclusos para despacho

02/03/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2020, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 00:00

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2017, 16:47

Evento Projudi: 88 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Despacho de 25/03/14

25/04/2014, 00:08

Evento Projudi: 87 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

01/04/2014, 12:23

Evento Projudi: 86 - Documento analisado

01/04/2014, 12:23

Evento Projudi: 85 - Juntada de Petição de Petição

01/04/2014, 10:13

Evento Projudi: 84 - Intimação lido(a) - (Por ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS) em 01/04/14 *Referente ao evento Despacho(25/03/14)

01/04/2014, 10:06

Evento Projudi: 83 - Intimação lido(a) - (Por Agnaldo Borges Ramos Junior) em 25/03/14 *Referente ao evento Despacho(25/03/14)

25/03/2014, 13:42

Evento Projudi: 81 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

25/03/2014, 13:30

Evento Projudi: 82 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de USIMINAS MECANICA S/A)

25/03/2014, 13:30

Evento Projudi: 80 - Despacho

25/03/2014, 13:30

Evento Projudi: 79 - Juntada de Ofício

17/04/2012, 12:54

Evento Projudi: 77 - Documento analisado

02/03/2012, 11:54

Evento Projudi: 78 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

02/03/2012, 11:54

Evento Projudi: 76 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

23/02/2012, 11:59

Evento Projudi: 75 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

22/02/2012, 17:31

Evento Projudi: 74 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

22/02/2012, 17:30

Evento Projudi: 73 - Juntada de Petição de Petição

22/02/2012, 17:29

Evento Projudi: 72 - Intimação lido(a) - (Por Agnaldo Borges Ramos Junior) em 14/02/12 *Referente ao evento Guia de depósito judicial expedido(a)(14/02/12)

14/02/2012, 13:46

Evento Projudi: 70 - Guia de depósito judicial expedido(a)

14/02/2012, 13:11

Evento Projudi: 71 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de USIMINAS MECANICA S/A)

14/02/2012, 13:11

Evento Projudi: 69 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

14/02/2012, 12:40

Evento Projudi: 68 - Certidão expedido(a)

14/02/2012, 11:50

Evento Projudi: 67 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

13/02/2012, 16:15

Evento Projudi: 66 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 25/01/12

10/02/2012, 00:05

Evento Projudi: 65 - Juntada de Petição de Petição

08/02/2012, 15:21

Evento Projudi: 64 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 07/02/12 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(25/01/12)

07/02/2012, 00:03

Evento Projudi: 63 - Documento analisado

25/01/2012, 17:59

Evento Projudi: 62 - Intimação lido(a) - (Por Agnaldo Borges Ramos Junior) em 25/01/12 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(25/01/12)

25/01/2012, 13:43

Evento Projudi: 61 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de USIMINAS MECANICA S/A)

25/01/2012, 10:04

Evento Projudi: 60 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

25/01/2012, 10:04

Evento Projudi: 59 - Decisão ou Despacho

25/01/2012, 10:04

Evento Projudi: 58 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS 6004 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

04/10/2011, 10:38

Evento Projudi: 57 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

20/09/2011, 13:17

Evento Projudi: 56 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

08/09/2011, 10:09

Evento Projudi: 55 - Conclusos para Sentença

08/09/2011, 10:09

Evento Projudi: 54 - Certidão expedido(a)

08/09/2011, 10:06

Evento Projudi: 53 - Documento analisado

08/09/2011, 09:11

Evento Projudi: 52 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Ato ordinatório de 22/08/11

07/09/2011, 00:04

Evento Projudi: 51 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 02/09/11 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(22/08/11)

02/09/2011, 00:01

Evento Projudi: 50 - Ato ordinatório

22/08/2011, 09:28

Evento Projudi: 49 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

22/08/2011, 09:26

Evento Projudi: 48 - Certidão expedido(a)

22/08/2011, 09:26

Evento Projudi: 47 - Juntada de Petição de Petição

18/08/2011, 14:06

Evento Projudi: 46 - Intimação lido(a) - (Por Agnaldo Borges Ramos Junior) em 05/08/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(05/08/11)

05/08/2011, 12:39

Evento Projudi: 45 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de USIMINAS MECANICA S/A)

05/08/2011, 10:35

Evento Projudi: 44 - Ato ordinatório

05/08/2011, 10:35

Evento Projudi: 43 - Juntada de Petição de Petição

04/08/2011, 16:31

Evento Projudi: 42 - Intimação lido(a) - (Por Agnaldo Borges Ramos Junior) em 04/08/11 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(04/08/11)

04/08/2011, 15:49

Evento Projudi: 40 - Certidão expedido(a)

04/08/2011, 09:37

Evento Projudi: 41 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de USIMINAS MECANICA S/A)

04/08/2011, 09:37

Evento Projudi: 39 - Juntada de Petição de Petição

03/08/2011, 14:47

Evento Projudi: 38 - Intimação lido(a) - (Por Agnaldo Borges Ramos Junior) em 27/07/11 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(27/07/11)

27/07/2011, 11:47

Evento Projudi: 37 - Intimação lido(a) - (Por Agnaldo Borges Ramos Junior) em 27/07/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(27/07/11)

27/07/2011, 11:47

Evento Projudi: 35 - Ato ordinatório

27/07/2011, 11:29

Evento Projudi: 36 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de USIMINAS MECANICA S/A)

27/07/2011, 11:29

Evento Projudi: 33 - Certidão expedido(a)

27/07/2011, 11:26

Evento Projudi: 34 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de USIMINAS MECANICA S/A)

27/07/2011, 11:26

Evento Projudi: 32 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

27/07/2011, 09:54

Evento Projudi: 31 - Remetidos os Autos para Contadoria

26/07/2011, 11:38

Evento Projudi: 30 - Documento analisado

26/07/2011, 11:38

Evento Projudi: 29 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para calcular custas e intimar

25/07/2011, 12:55

Evento Projudi: 28 - Decisão ou Despacho

25/07/2011, 12:55

Evento Projudi: 26 - Certidão expedido(a)

26/05/2011, 13:26

Evento Projudi: 27 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

26/05/2011, 13:26

Evento Projudi: 25 - Juntada de Carta Precatória

26/05/2011, 13:12

Evento Projudi: 24 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 29/03/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(16/03/11)

29/03/2011, 00:02

Evento Projudi: 23 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

16/03/2011, 10:23

Evento Projudi: 22 - Ato ordinatório

16/03/2011, 10:23

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

15/03/2011, 15:41

Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Petição

15/03/2011, 15:40

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 15/03/11 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(03/03/11)

15/03/2011, 00:02

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por Agnaldo Borges Ramos Junior) em 03/03/11 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(03/03/11)

03/03/2011, 12:36

Evento Projudi: 17 - Guia de depósito judicial expedido(a)

03/03/2011, 10:58

Evento Projudi: 14 - Certidão expedido(a)

03/03/2011, 10:44

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de USIMINAS MECANICA S/A)

03/03/2011, 10:44

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

03/03/2011, 10:44

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

03/03/2011, 10:38

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

03/03/2011, 10:38

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Petição

03/03/2011, 10:28

Evento Projudi: 10 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - Agnaldo Borges Ramos Junior 11634 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado USIMINAS MECANICA S/A

03/03/2011, 08:17

Evento Projudi: 9 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

02/03/2011, 17:24

Evento Projudi: 8 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 12:55

Evento Projudi: 7 - Carta Precatória expedido(a)

09/12/2010, 09:50

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

08/11/2010, 22:18

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para USIMINAS MECANICA S/A

08/11/2010, 10:35

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

08/11/2010, 10:35

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

05/11/2010, 08:30

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB2017PPA

05/11/2010, 08:30

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

05/11/2010, 08:30

Decisão

•25/07/2011, 12:55

Despacho

•27/07/2011, 11:29

Despacho

•05/08/2011, 10:35

Despacho

•22/08/2011, 09:28

Decisão

•25/01/2012, 10:04

Petição

•14/02/2012, 13:11

Petição Inicial

•22/02/2012, 17:31

Despacho

•25/03/2014, 13:30

Despacho

•14/10/2020, 00:00

Despacho

•23/03/2021, 17:05

Decisão

•29/07/2021, 10:21

Decisão

•09/12/2021, 11:25

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•17/08/2022, 11:15

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•08/11/2010, 10:35

Despacho

•16/03/2011, 10:23

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