Execução Fiscal 0816125-86.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.925,80

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO GUIMARAES MARTINS

OAB/PA 3442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NEURALICE RODRIGUES VALENTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 23/05/2023

31/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de NEURALICE RODRIGUES VALENTE em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de NEURALICE RODRIGUES VALENTE em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:15

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NEURALICE RODRIGUES VALENTE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0816125-86.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resoluçã

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:45

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de NEURALICE RODRIGUES VALENTE em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:44

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 23/05/2023

31/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de NEURALICE RODRIGUES VALENTE em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de NEURALICE RODRIGUES VALENTE em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•16/02/2018, 12:23

Decisão

•26/07/2021, 21:44

08/07/2023, 02:15

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NEURALICE RODRIGUES VALENTE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0816125-86.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resoluçã

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:45

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de NEURALICE RODRIGUES VALENTE em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:44

Decorrido prazo de NEURALICE RODRIGUES VALENTE em 05/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2022 23:59.

10/10/2022, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816125-86.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NEURALICE RODRIGUES VALENTE Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 78331671, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 28 de setembro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de NEURALICE RODRIGUES VALENTE em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NEURALICE RODRIGUES VALENTE Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0816125-86.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:36

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:41

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:30

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição

14/12/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 10:47

Conclusos para decisão

03/09/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição

01/09/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2021, 12:06

Conclusos para decisão

29/07/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição

29/07/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:44

Conclusos para decisão

17/04/2020, 15:44

Conclusos para decisão

17/04/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 13:27

Juntada de identificação de ar

21/02/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 12:23

Conclusos para despacho

15/02/2018, 08:37

Distribuído por sorteio

12/02/2018, 00:12

Decisão

•30/08/2021, 12:06

Decisão

•13/12/2021, 10:47

Despacho

•17/08/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 07:55

Sentença

•28/03/2023, 10:24

Sentença

•04/04/2023, 09:45