Execução Fiscal 0103114-02.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 6.582,11

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

G. ARAUJO COSTA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 10:13

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de G. ARAUJO COSTA - ME em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Juntada de identificação de ar

16/06/2025, 08:20

Publicado Decisão em 28/05/2025.

03/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2025, 11:59

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 01:42

Todas as movimentações(73)

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 10:13

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•26/02/2016, 12:44

Decisão

•17/08/2018, 11:25

04/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de G. ARAUJO COSTA - ME em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Juntada de identificação de ar

16/06/2025, 08:20

Publicado Decisão em 28/05/2025.

03/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2025, 11:59

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 01:42

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:25

Conclusos para decisão

05/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:10

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:58

Conclusos para decisão

13/02/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 00:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:20

Juntada de identificação de ar

10/11/2022, 06:10

Expedição de Carta.

21/10/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 11:08

Decorrido prazo de G. ARAUJO COSTA - ME em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G. ARAUJO COSTA - ME Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0103114-02.2016.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:36

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:16

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:24

Conclusos para decisão

24/08/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:11

Conclusos para decisão

24/09/2018, 09:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2018, 11:25

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 09:28

Evento Projudi: 11 - Juntada de Certidão

26/07/2016, 12:44

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

26/07/2016, 12:44

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

19/05/2016, 13:28

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para G. ARAUJO COSTA - ME

11/05/2016, 10:09

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS) em 29/02/16 *Referente ao evento Decisão(26/02/16)

29/02/2016, 10:12

Evento Projudi: 4 - Decisão

26/02/2016, 12:44

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para G. ARAUJO COSTA - ME

26/02/2016, 12:44

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

26/02/2016, 12:44

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para G. ARAUJO COSTA - ME)

26/02/2016, 12:44

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

25/02/2016, 13:28

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

25/02/2016, 13:28

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

25/02/2016, 13:28

Decisão

•29/07/2021, 10:11

Decisão

•09/12/2021, 11:24

Despacho

•17/08/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:20

Decisão

•28/09/2023, 12:00

Decisão

•17/10/2023, 08:37

Decisão

•10/06/2024, 11:10

Decisão

•24/10/2024, 09:51

Decisão

•31/10/2024, 10:35

Decisão

•06/05/2025, 13:17

Decisão

•26/05/2025, 11:59

Decisão

•04/02/2026, 10:13

Intimação de Decisão

•09/02/2026, 11:18