Execução Fiscal 0849418-47.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 13.308,40

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

HOLLY COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:21

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:37

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2024, 22:03

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/08/2018, 13:03

Decisão

•27/07/2021, 23:21

25/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:21

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:37

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2024, 22:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/09/2024, 22:03

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:59

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de HOLLY COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:07

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: HOLLY COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de So Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0849418-47.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:35

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:15

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:24

Conclusos para decisão

24/08/2021, 08:48

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:21

Conclusos para decisão

28/07/2020, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2020, 20:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 13:03

Conclusos para despacho

08/08/2018, 10:23

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 09:40

Decisão

•09/12/2021, 11:23

Despacho

•17/08/2022, 11:15

Despacho

•11/12/2023, 12:59

Despacho

•22/01/2024, 13:02

Decisão

•02/09/2024, 22:03

Decisão

•03/09/2024, 10:42

Decisão

•06/05/2025, 13:17

Decisão

•31/10/2025, 09:38

Intimação de Decisão

•17/11/2025, 15:17