Execução Fiscal 0817316-69.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 427.158,32

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

RUTHS JOALHERIA E ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0821053-02.2026.8.14.0301

13/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de RUTHS JOALHERIA E ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI - ME em 11/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:32

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:32

Publicado Sentença em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 02:15

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 13:17

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:10

Todas as movimentações(45)

Apensado ao processo 0821053-02.2026.8.14.0301

13/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de RUTHS JOALHERIA E ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI - ME em 11/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:32

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:32

Publicado Sentença em 21/07/2025.

Documentos

Despacho

•21/02/2018, 09:17

Decisão

•29/07/2021, 10:17

22/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 02:15

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 13:17

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:10

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:03

Decorrido prazo de RUTHS JOALHERIA E ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI - ME em 21/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:47

Decorrido prazo de RUTHS JOALHERIA E ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI - ME em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:07

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: RUTHS JOALHERIA E ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI - ME Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto B Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0817316-69.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:37

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:19

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:24

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 10:38

Conclusos para decisão

23/08/2021, 09:07

Juntada de Petição de Petição

18/08/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:17

Conclusos para decisão

17/12/2018, 12:24

Juntada de certidão

17/12/2018, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 09:17

Conclusos para despacho

21/02/2018, 09:15

Distribuído por sorteio

21/02/2018, 09:13

Decisão

•09/12/2021, 10:38

Despacho

•17/08/2022, 11:19

Sentença

•16/11/2022, 11:55

Sentença

•18/11/2022, 13:06

Sentença

•06/02/2023, 11:18

Sentença

•17/07/2025, 02:15