Execução Fiscal 0060758-65.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2011

Valor da Causa

R$ 3.014,33

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AMAZONIA PARA SERVICOS LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 06:01

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:45

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Todas as movimentações(103)

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 06:01

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:42

Documentos

Decisão

•10/03/2011, 18:19

Despacho

•12/08/2011, 08:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:45

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 02:29

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

13/09/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:44

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de AMAZONIA PARA SERVICOS LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AMAZONIA PARA SERVICOS LTDA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0060758-65.2011.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:37

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:19

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:24

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 10:38

Conclusos para decisão

23/08/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição

18/08/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:50

Conclusos para decisão

01/02/2019, 08:13

Movimento Processual Retificado

01/02/2019, 08:13

Conclusos para julgamento

01/02/2019, 08:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 08:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2018, 09:43

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 19:14

Evento Projudi: 44 - Documento analisado

18/04/2016, 09:35

Evento Projudi: 45 - Conclusos para Decisão

18/04/2016, 09:35

Evento Projudi: 43 - Juntada de Petição de Petição

15/04/2016, 18:18

Evento Projudi: 42 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 16/11/15 *Referente ao evento Despacho(03/11/15)

14/11/2015, 00:13

Evento Projudi: 41 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 16/11/15 *Referente ao evento Despacho(03/11/15)

14/11/2015, 00:06

Evento Projudi: 38 - Despacho

03/11/2015, 11:57

Evento Projudi: 39 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

03/11/2015, 11:57

Evento Projudi: 40 - Expedição de Intimação - (Para AMAZONIA PARA SERVICOS LTDA)

03/11/2015, 11:57

Evento Projudi: 36 - Alteração De Tipo Conclusão

28/10/2015, 16:02

Evento Projudi: 37 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

28/10/2015, 16:02

Evento Projudi: 34 - Documento analisado

01/08/2014, 10:50

Evento Projudi: 33 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

01/08/2014, 10:32

Evento Projudi: 32 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Despacho de 25/03/14

25/04/2014, 00:08

Evento Projudi: 31 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 07/04/14 *Referente ao evento Despacho(25/03/14)

05/04/2014, 00:04

Evento Projudi: 28 - Despacho

25/03/2014, 13:19

Evento Projudi: 30 - Expedição de Intimação - (Para AMAZONIA PARA SERVICOS LTDA)

25/03/2014, 13:19

Evento Projudi: 29 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

25/03/2014, 13:19

Evento Projudi: 26 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

18/10/2013, 11:11

Evento Projudi: 27 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

18/10/2013, 11:11

Evento Projudi: 25 - Conclusos para Despacho

08/02/2012, 09:34

Evento Projudi: 24 - Certidão expedido(a)

08/02/2012, 09:34

Evento Projudi: 23 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

17/01/2012, 08:39

Evento Projudi: 22 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

16/01/2012, 15:18

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

28/11/2011, 09:29

Evento Projudi: 21 - Remetidos os Autos para Contadoria

28/11/2011, 09:29

Evento Projudi: 19 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

27/11/2011, 00:07

Evento Projudi: 18 - Término Da Contagem De Prazo - P/ Análise de Contador

27/11/2011, 00:05

Evento Projudi: 16 - Certidão expedido(a)

27/10/2011, 14:11

Evento Projudi: 17 - Remetidos os Autos para Contadoria

27/10/2011, 14:11

Evento Projudi: 15 - Edital/Citação expedido(a)

15/09/2011, 12:49

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

06/09/2011, 19:19

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Petição

02/09/2011, 10:02

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 23/08/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(12/08/11)

23/08/2011, 00:02

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

12/08/2011, 08:37

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

12/08/2011, 08:37

Evento Projudi: 9 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 25/03/11 para AMAZONIA PARA SERVICOS LTDA

12/08/2011, 08:35

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

25/03/2011, 10:26

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para AMAZONIA PARA SERVICOS LTDA

25/03/2011, 08:50

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

22/03/2011, 17:47

Evento Projudi: 4 - Decisão

10/03/2011, 18:19

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para AMAZONIA PARA SERVICOS LTDA

10/03/2011, 18:19

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

08/03/2011, 19:15

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

08/03/2011, 19:15

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

08/03/2011, 19:15

Despacho

•25/03/2014, 13:19

Despacho

•03/11/2015, 11:57

Decisão

•13/08/2018, 09:43

Decisão

•26/07/2021, 11:50

Decisão

•09/12/2021, 10:38

Despacho

•17/08/2022, 11:19

Despacho

•18/12/2023, 10:44

Despacho

•24/01/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:22

Decisão

•07/10/2024, 10:30

Decisão

•07/10/2024, 13:24

Decisão

•07/05/2025, 10:09

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/03/2011, 18:19

Despacho

•12/08/2011, 08:37

Despacho

•25/03/2014, 13:19

Despacho

•03/11/2015, 11:57

Decisão

•13/08/2018, 09:43

Decisão

•26/07/2021, 11:50

Decisão

•09/12/2021, 10:38

Despacho

•17/08/2022, 11:19

Despacho

•18/12/2023, 10:44

Despacho

•24/01/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:22

Decisão

•07/10/2024, 10:30

Decisão

•07/10/2024, 13:24

Decisão

•07/05/2025, 10:09

Decisão

•13/01/2026, 08:44

Decisão

•23/02/2026, 11:17

Decisão

•03/03/2026, 06:01