Execução Fiscal 0867967-08.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 153.040,61

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J D D RUFINO FILHO EIRELI

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 09:03

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:09

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 21:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2025, 10:16

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:17

Conclusos para decisão

26/01/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 20:11

Todas as movimentações(56)

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 09:03

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:09

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 21:14

Documentos

Despacho

•13/11/2018, 10:44

Decisão

•19/08/2019, 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2025, 10:16

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:17

Conclusos para decisão

26/01/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 13:02

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de J D D RUFINO FILHO EIRELI em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:07

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: J D D RUFINO FILHO EIRELI Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto d Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0867967-08.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:37

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:19

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:24

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 10:38

Conclusos para decisão

23/08/2021, 09:06

Juntada de Petição de Petição

18/08/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:20

Conclusos para decisão

06/04/2020, 16:06

Conclusos para decisão

02/04/2020, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2019, 11:36

Conclusos para decisão

12/08/2019, 11:01

Movimento Processual Retificado

12/08/2019, 11:01

Conclusos para despacho

26/07/2019, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 12:47

Juntada de identificação de ar

22/04/2019, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 10:44

Conclusos para despacho

10/11/2018, 07:58

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 17:27

Decisão

•29/07/2021, 10:20

Decisão

•09/12/2021, 10:38

Despacho

•17/08/2022, 11:19

Despacho

•11/12/2023, 13:02

Decisão

•10/06/2024, 11:14

Decisão

•16/04/2025, 10:16

Decisão

•24/04/2025, 21:14

Decisão

•12/05/2026, 09:03