Execução Fiscal 0002325-97.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.486,52

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARANATA - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 07:08

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

15/11/2025, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2025, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 21:23

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 13:36

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2025, 11:12

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:12

Todas as movimentações(85)

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Decisão

•28/01/2013, 10:36

Despacho

•24/04/2014, 10:10

06/03/2026, 07:08

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

15/11/2025, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2025, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 21:23

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 13:36

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2025, 11:12

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:53

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:57

Conclusos para decisão

10/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:21

Juntada de identificação de ar

18/11/2022, 06:06

Expedição de Carta.

21/10/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 11:08

Decorrido prazo de MARANATA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:39

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARANATA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Direto Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0002325-97.2013.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:38

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:15

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:24

Conclusos para decisão

24/08/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 21:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:06

Conclusos para decisão

08/03/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2020 23:59.

12/12/2020, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 21:37

Conclusos para despacho

05/11/2019, 11:02

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 03:53

Evento Projudi: 22 - Juntada de Certidão

05/10/2015, 12:30

Evento Projudi: 20 - Certidão expedido(a)

29/04/2014, 10:56

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

29/04/2014, 10:56

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Petição

29/04/2014, 10:18

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 29/04/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(24/04/14)

29/04/2014, 10:10

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

24/04/2014, 10:10

Evento Projudi: 16 - Ato ordinatório

24/04/2014, 10:10

Evento Projudi: 15 - Certidão expedido(a)

16/04/2014, 12:46

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

21/01/2014, 10:52

Evento Projudi: 13 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

21/01/2014, 08:14

Evento Projudi: 11 - Certidão expedido(a)

20/01/2014, 13:06

Evento Projudi: 12 - Remetidos os Autos para Contadoria

20/01/2014, 13:06

Evento Projudi: 10 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

07/06/2013, 10:52

Evento Projudi: 9 - Citação lido(a) - P/ MARANATA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA em 19/03/13

07/06/2013, 10:51

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

18/03/2013, 12:51

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para MARANATA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

14/03/2013, 11:58

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

29/01/2013, 11:14

Evento Projudi: 4 - Decisão

28/01/2013, 10:36

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para MARANATA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

28/01/2013, 10:36

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

15/01/2013, 23:48

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

15/01/2013, 23:48

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

15/01/2013, 23:48

Despacho

•21/10/2020, 21:37

Decisão

•29/07/2021, 10:06

Decisão

•09/12/2021, 11:24

Despacho

•17/08/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:21

Decisão

•28/09/2023, 11:57

Decisão

•17/10/2023, 08:15

Despacho

•30/01/2024, 11:53

Despacho

•19/02/2024, 11:27

Decisão

•06/05/2025, 13:23

Decisão

•30/08/2025, 11:12

Decisão

•03/11/2025, 13:31

Decisão

•03/11/2025, 13:36

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/01/2013, 10:36

Despacho

•24/04/2014, 10:10

Despacho

•21/10/2020, 21:37

Decisão

•29/07/2021, 10:06

Decisão

•09/12/2021, 11:24

Despacho

•17/08/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:21

Decisão

•28/09/2023, 11:57

Decisão

•17/10/2023, 08:15

Despacho

•30/01/2024, 11:53

Despacho

•19/02/2024, 11:27

Decisão

•06/05/2025, 13:23

Decisão

•30/08/2025, 11:12

Decisão

•03/11/2025, 13:31

Decisão

•03/11/2025, 13:36

Sentença

•06/03/2026, 07:08

Sentença

•14/04/2026, 12:48