Execução Fiscal 0801042-78.2020.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.452.290,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA

OAB/MG 116200·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A

Terceiro

CITY LAR

Terceiro

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 09:05

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:05

Juntada de Ofício

10/11/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:07

Juntada de Ofício

10/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 14:34

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:04

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:43

Documentos

Despacho

•19/08/2020, 11:15

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 09:05

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:05

Juntada de Ofício

10/11/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:07

Juntada de Ofício

10/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 14:34

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:04

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801042-78.2020.8.14.0133 DECISÃO 1. Dou a executada por citada, nos termos do

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 13:43

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801042-78.2020.8.14.0133 DECISÃO 1. Dou a executada por citada, nos termos do

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 09:23

Cancelada a movimentação processual

09/07/2021, 13:02

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 13:02

Conclusos para decisão

09/07/2021, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 10:27

Conclusos para despacho

19/04/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2020 23:59.

12/09/2020, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:15

Conclusos para despacho

18/08/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

08/08/2020, 15:10

Despacho

•26/04/2021, 10:27

Decisão

•03/08/2022, 09:25

Decisão

•22/08/2022, 10:56

Decisão

•29/09/2023, 14:07

Despacho

•14/11/2024, 11:38

Despacho

•27/01/2025, 09:32

Despacho

•24/07/2025, 12:43